» Sr. Redator

Correio Braziliense
postado em 23/04/2022 00:01

Inimigos da democracia

O presidente Jair Bolsonaro, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes e o atual Supremo Tribunal Federal (STF) — cada um à sua maneira — são inimigos da democracia. No conflito entre eles, eu torço para a briga, de modo que todos, por meio de um nocaute simultâneo, fiquem estropiados e desnudos no ringue, com suas vergonhas à mostra. Bolsonaro e Silveira são pit bulls toscos. Moraes e o atual STF são pavões letrados. Mas são todos perniciosos para a democracia.

Túllio Marco S. Carvalho,

Belo Horizonte (MG)

Comoção

Eu estou atordoado. Falaram em comoção social gerada pela condenação de Daniel Silveira. Será que a indignação foi manifestada pelos marcianos, e não pela população brasileira? Ah, onde eu estava que nada vi? Será que passei por um arrebatamento? Por favor, preciso de ajuda, quero recobrar a minha capacidade de discernimento. Que venha logo o meu socorro. Eu quero estar bem nas próximas eleições. Eu não posso votar errado, chega de decepções.

Jeovah Ferreira,

Taquari

Mito de barro

O mito de barro pirou de vez. Escancarou sua vocação e sede antidemocrática. Extrapolou suas próprias sandices, ultrajando a decisão do Supremo Tribunal Federal, que agiu com rigor, cumprindo a lei e condenando um deputado facínora, desmiolado, que atacou e ameaçou ministros do STF e do TSE e incitou a violência. O parvo Bolsonaro aumenta, em ação premeditada, o abismo entre o Executivo e o Judiciário. Insiste em desmoralizar a Suprema Corte. Rasga a constituição. Temo pelo cheiro de pólvora e chumbo nos sombrios horizontes do Brasil, caso o transloucado Bolsonaro não seja reeleito.

Vicente Limongi Netto,

Lago Norte

Daniel Silveira

A Constituição Federal estabelece que o acusado de um crime só pode ser julgado pela autoridade competente. O Código de Processo Penal dispõe que, se um crime é praticado contra uma autoridade competente, ou em sua presença, ela pode até proceder a prisão em flagrante, mas, nesse caso, terá que remeter o processo, ou o inquérito, para aquela autoridade que seja competente para julgá-lo. Assim dispõe a lei para evitar a parcialidade. Ora, no caso do deputado Daniel Silveira, os ministros estavam imbuídos de uma vontade preconcebida para condená-lo, porque foram ofendidos em sua honra e dignidade. Portanto, não havia isenção, como também dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Essa tese não foi levantada pelos nobres advogados do acusado. Mas, considerando-se impedidos ou suspeitos, todos os ministros do Supremo a julgar o caso, como suprir tal falta? No caso do julgamento do presidente Collor, como não havia quórum para esse fim, em virtude de impedimentos de alguns dos ministros daquela Corte, foram convocados ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suprir a falta. Por último, vale ressaltar que o STF tem jurisprudência pacífica no sentido de que os embargos de declaração não têm o condão de suspender a prisão em caso de condenação. Dessa forma, o perdão concedido ao réu Daniel Silveira pelo presidente da República antes do trânsito em julgado foi expedido nos termos da lei, mesmo porque não houve imparcialidade no julgamento, e não havia outra maneira de combatê-lo, nem por ação declaratória ou revisional.

José Lineu de Freitas,

Asa Sul

Escolha

O presidente Bolsonaro poderia optar em escolher a democracia, a preservação do diálogo entre as instituições democráticas, a sociedade e a estabilidade do seu governo. Em três anos e quatro meses de gestão, teve tempo de sobra para promulgar decretos em favor do povo menos favorecido, da recuperação da economia, do meio ambiente, da redução do desemprego e da fome. Mas escolheu o seu lado, e este, não é o do povo. É o lado dos que cometem crimes, dos que insultam ministros do STF. Seu lado é o dos que fazem parte de milícias que não respeitam a democracia e o contraditório. De gente desqualificada que desrespeita as mulheres, como o deputado Mamãe Renunciei, ou os que cometem crimes de pedofilia, como o vereador Gabriel Monteiro, que faz parte da base bolsonarista. Ou, então, do deputado Daniel Silveira, preso, condenado pelo STF, e que tem como legado a defesa do AI- 5 e a destruição de uma placa em homenagem a Marielle, enquanto sua mulher recebia auxílio emergencial.

Rafael Moia Filho

Bauru (SP)

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