Artigo: Para recuperar o PIB e o emprego

Correio Braziliense

postado em 03/05/2022 06:00

(crédito: Ana Isabel Mansur/CB)

Raul Velloso, economista

Eis o grande drama da economia brasileira nos últimos 17 anos: a total perda do fôlego do crescimento. Em outras palavras, depois de o nosso Produto Interno Bruto (PIB ) ter crescido entre 7% e 9% ao ano na década de 1970, perdemos o dinamismo a partir dali, e, mais recentemente, acabamos crescendo, em média e em um "soluço", a 3,9% anuais, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2013, mas, depois disso, a economia ficou praticamente estagnada, passando a evoluir da fase seguinte até agora à taxa média de -0,6% ao ano.

Nesta última, tivemos uma primeira subfase em que o PIB desabou pesadamente de 2014 a 2016, a partir dali se recuperou até o final de 2019 (quando a pandemia começou a se alastrar pelo mundo) e veio a embicada para baixo da atividade econômica no auge da crise do novo coronavírus, quando se deu a maior queda dos últimos tempos, de 15,2%, para a medição nos últimos 12 meses.

Essa situação se reverteu completamente um ano depois, com a taxa anual em 17,3%, por conta da base de comparação superdeprimida, depois a taxa desabou novamente para zero, e ali está até agora, conforme a última estatística mensal relativa ao PIB produzida pelo Banco Central.

O que herdamos para o futuro próximo, no âmbito das contas públicas, é o famigerado teto dos gastos públicos, cujo único efeito visível tem sido mais corte nos investimentos públicos, e, portanto, no crescimento econômico. Ou seja, cabe fazer o que é preciso para mudar esse quadro desfavorável.

Em seguida, é muito difícil não associar a trajetória de queda do PIB à desabada da taxa de investimento em infraestrutura desde os anos 1970, diante da forte correlação que existe entre a evolução dessas duas variáveis.

Mais do que isso, deve-se enfatizar que a queda do investimento em infraestrutura se concentrou, basicamente, no âmbito público. Desde o início de 1980, os investimentos privados em infraestrutura oscilavam em torno de 1,1% do PIB, enquanto os públicos desabavam cerca de sete vezes, do final da década de 1970 até a pouco, também medidos em percentual do PIB.

Sobre o desempenho dos investimentos privados, vale a pena ler o comentário recente do jornal Valor Econômico sobre o tema: "Falta de interesse em leilões rodoviários coloca em xeque programa de concessões" (27/4/21).

Diante do viés anti-investimento-privado em infraestrutura que acredito existir no país, é preciso que os governos concentrem esforços, antes de mais nada, no estudo da evolução recente das contas públicas, para entender as causas da desabada dos investimentos e sugerir as soluções adequadas para resolver o problema, algo a que tenho me dedicado fortemente nos últimos tempos.

Discussão desse tema à parte, penso que os próximos governos (notadamente o federal) precisam definir o quanto antes uma meta plurianual de crescimento do PIB a ser buscada a partir do próximo mandato, calcular quanto de investimento público em infraestrutura deve ser necessário para viabilizá-la e definir um programa de ação para colocar isso em prática, incluindo especialmente um programa de ajuste dos chamados gastos obrigatórios, despesas essas que hoje a União estima ao redor de 95% do total. Ao mesmo tempo, um esforço especial para remover os obstáculos ao crescimento dos gastos privados deve ser iniciado.

Os governos devem ainda considerar a possibilidade de viabilizar as metas de crescimento do PIB com investimentos também financiados por endividamento público, algo a que se deve dedicar atenção especial, em face da forte resistência que existe em vários segmentos a esse tipo de solução.

(Apenas a título de ilustração, se colocássemos como meta a taxa de investimento público total em infraestrutura de 5,1% do PIB observada no final dos anos de 1980, teríamos de investir hoje algo ao redor de R$ 377 bilhões, em contraste com a verba ínfima de R$ 3,8 bilhões com que o Ministério da Infraestrutura trabalhou em 2021).