Em quase dois séculos de existência, o Senado Federal tem sido um dos pilares da estabilidade institucional do Brasil. Compartilha, no âmbito legislativo, funções de caráter geral com a Câmara dos Deputados. Outras são de competência exclusiva, como as descritas no artigo 52 da Constituição: cabe ao Senado, por exemplo, escolher ministros do Tribunal de Contas indicados pela presidência, o presidente e diretores do Banco Central, o procurador-geral da República...
Ainda tem entre as suas atribuições conceder autorização para operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos estados e dos municípios, bem como fixar limites para dívidas consolidadas da União e dos estados.
Nos últimos meses, contudo, o Senado Federal tem desempenhado um papel que não está explicitado na Carta Magna — mas que tem sido fundamental para garantir a estabilidade política do país: o de guardião da democracia.
Mesmo sofrendo pressões de hordas organizadas para destilar ódio e agressividade por meio de redes sociais, a mesa diretora da câmara alta do Congresso Nacional tem comportamento exemplar na defesa das instituições e demonstra invulgar habilidade para impedir a elevação de focos de tensão nascidos no Executivo e no Judiciário. Com discrição, sem tibieza, desarma pautas-bomba engendradas por outros representantes do Legislativo e trabalha diuturnamente para impedir o avanço de arroubos autoritários de todos os lados.
O país vive sob tensão permanente. Não se passa um dia sem que haja o registro de manifestações de falta de civilidade e comportamentos inadequados por parte de quem deveria dar o exemplo à população. Essas demonstrações de agressividade, porém, têm sido amortecidas no Senado — muitas crises, nascidas em outros "berços", morrem de inanição ao chegar para exame dos representantes majoritários dos estados, em demonstração de maturidade política que merece reconhecimento.
Ao assumir o protagonismo na missão de evitar um processo de erosão democrática, o Senado dá um exemplo de comportamento para outros poderes. A busca da harmonia deveria ser uma unanimidade, mas, infelizmente, mesmo em um cenário de crise econômica com milhões de brasileiros passando dificuldades para se alimentar ou para conseguir um emprego, representantes das instâncias máximas do Executivo e do Judiciário insistem em ações provocativas que nada acrescentam ao país.
E perdem tempo ao insistir na tentativa de desacreditar o processo eleitoral brasileiro por meio de ataques às urnas eletrônicas - diga-se de passagem, as mesmas que tempos atrás elegeram, sem questionamentos e para mandatos consecutivos, o atual presidente da República para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. O Brasil precisa de um rumo para a retomada do desenvolvimento, não de conflitos estéreis e histéricos. Essa é a lição que o Senado tem ensinado - mesmo aos que não querem aprender.
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