Artigo: reciclagem ganha peso no Brasil

Os incentivos à reciclagem ainda estão longe do ideal no país. Os órgãos públicos da maioria dos estados e municípios, além dos federais, ainda não destinam a devida atenção e importância aos recicladores e catadores autônomos

Clineu Alvarenga

postado em 30/05/2022 06:00

(crédito: Divulgação)

A reciclagem de materiais, essencial na preservação do meio ambiente, no estímulo à economia circular e na geração de empregos e impostos, é cada vez mais valorizada em todo o mundo. Não há dúvidas de que é preciso estimular esse setor, que reúne, apenas no Brasil, mais de 5 milhões de pessoas, entre catadores, empresas de pequeno e médio portes, transportadores e entidades dedicadas a tornar o planeta mais habitável.

Os incentivos à reciclagem de todos os segmentos — de ferro e aço, papel, alumínio, plásticos, vidro, eletrônicos, borracha e pneus, entre outros, ainda estão longe do ideal no país. Os órgãos públicos da maioria dos estados e municípios, além dos federais, ainda não destinam a devida atenção e importância aos recicladores e catadores autônomos, seja por meio de linhas de crédito subsidiadas, seja de outras ações que estimulem a atividade.

Para tentar tornar o segmento mais representativo junto à sociedade civil e poderes Executivo e Legislativo, o Inesfa, entidade com 47 anos de atuação e com larga experiência no processamento de ferro e aço, passará a abrigar as outras áreas da reciclagem. Com isso, passa a ser conhecido como Instituto Nacional da Reciclagem. No final de abril, um grande evento em Brasília, O Poder da Reciclagem no Brasil, reuniu mais de 300 representantes da reciclagem e formalizou o Inesfa como a entidade que representará os interesses do setor.

Alguns resultados concretos já ocorreram no evento, como o anúncio da criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, que se empenhará em defender as reivindicações desses trabalhadores no Congresso Nacional, com apoio do Inesfa. É um passo importante, mas ainda insuficiente para trazer melhorias tanto às empresas quanto aos catadores, os chamados "carrinheiros", mais de 1,5 milhão de pessoas que sobrevivem recolhendo materiais e mantendo as cidades limpas.

A Lei 14.260, por exemplo, do final do ano passado, que estabeleceu incentivos à indústria de reciclagem, não deixa claro quais instrumentos o governo propõe visando estimular a área no país. Além disso, faltam linhas de crédito para aquisição de equipamentos às empresas recicladoras, tanto por meio de bancos de fomento, como o BNDES, quanto por instituições privadas. Essa é uma das prioridades no trabalho do Inesfa neste momento.

Para piorar a situação da atividade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no ano passado, em reunião plenária dos ministros, a isenção do PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação. Essa isenção existia havia mais de 15 anos e foi instituída na ocasião como um estímulo à reciclagem de insumos descartáveis.

A decisão do STF desestimula toda a cadeia de reciclagem, dos catadores à indústria de transformação. Os impactos sociais, ambientais e econômicos, caso o Supremo não reveja a medida, vão afetar toda a sociedade e prejudicar ainda mais a imagem do Brasil no mundo, em relação ao meio ambiente. Com a resolução do STF, as empresas e cooperativas de reciclagem voltarão a pagar os impostos (3,65% ou 9,25%) na venda às indústrias, sem nenhuma garantia de repasse no preço.

Um estudo recente da consultoria GO Associados mostrou que o Brasil ainda recicla muito pouco (2,1%, conforme dados oficiais do Snis) de todo o volume de resíduos coletados e destinados aos aterros e lixões. Esse percentual está longe da meta definida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que define 20% até 2040, e de outros países, que já reciclam mais de 50% do volume: Alemanha (56,1%), Áustria (53,8%) e Coreia do Sul (53,7%). O estudo traz um número preocupante: o Brasil perde, por ano, no mínimo R$ 1,1 bilhão por não estimular de forma adequada o setor de reciclagem.

Alguns materiais no Brasil, que são mais estimulados, apresentam taxas melhores, diz o estudo. A reciclagem de sucata ferrosa, por exemplo, supera 9 milhões de toneladas ao ano, enquanto o índice de reciclagem das latas de alumínio é de 98,7%, conforme o Recicla Latas.

No final deste mês de maio, representantes do Inesfa participaram, em Barcelona, entre os dias 23 e 25, de seminário do Bureau of International Recycling (BIR), do qual o Inesfa é a única entidade brasileira associada. O BIR é a única federação global da indústria de reciclagem, que representa mais de 30 mil empresas em todo o mundo e 38 associações nacionais de 67 países.

Foi ótima oportunidade de o Inesfa rever as experiências em todo mundo e trazer sugestões para a reciclagem ganhar ainda mais peso. O Brasil não pode se manter atrasado em relação ao mundo moderno, que percebeu há algum tempo a importância de incentivar essa atividade em toda a sua cadeia.