Três meninas sofrendo abuso sexual dentro da própria casa, e o pedido de socorro onde foi? Na escola. Na volta presencial às aulas, a mais velha, de 13 anos, revelou a violência praticada pelo padrasto. A outra, de 10, também contou no colégio em que estuda que era rotineiramente estuprada pelo canalha. Nem a bebê, de 2, filha biológica do criminoso, escapou de ser molestada.
Como geralmente acontece com os covardes predadores sexuais, o infame ameaçava as meninas de morte se o denunciassem. Chegava a usar um facão para intimidá-las quando tentavam resistir à violência. O medo as manteve em silêncio. Até que se sentiram seguras, nos respectivos colégios, para relatar o sofrimento a que estavam sendo submetidas.
A escola tem esse outro caráter essencial e urgente: integra a rede de proteção de crianças e adolescentes contra a violência. Os estabelecimentos de ensino são um fundamental canal de denúncia de abusos físicos, psicológicos e sexuais, seja porque as vítimas se sentem mais seguras para fazer a revelação, seja porque educadores podem perceber vestígios de que algo está errado.
A delegada Karina Duarte, responsável pelo caso das meninas, também destacou esse fato. "Elas não frequentaram as aulas nos últimos dois anos por conta da pandemia. Agora é que elas voltaram (...) e tiveram condições de se sentir seguras para falar", disse. "Isso mostra como realmente a escola, mais do que um local de ensino formal, é um local de proteção e de acolhimento das crianças. É o local em que elas se sentem seguras para poder, inclusive, revelar esses atos mais horrendos."
Apesar de as escolas serem de suma importância, sob as mais diversas óticas, congressistas querem tirar de crianças e adolescentes o direito deles de frequentá-las. A Câmara aprovou — em regime de urgência, para agradar ao governo — o projeto do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A proposta será avaliada, agora, no Senado. Espero que, ao contrário de deputados, os parlamentares daquela Casa tenham consciência de quão nocivo é esse projeto e o derrubem.
Escolas são mais do que espaços de aprendizagem formal. Como enfatizou a ONG Todos pela Educação, elas permitem "o convívio de crianças e adultos fora do círculo íntimo da família, a interação com ideias e visões de mundo contraditórias às que são expostas em casa, as trocas de experiências que fazem parte do desenvolvimento dos estudantes". E, como já ficou amplamente comprovado, é um dos locais de detecção da violência doméstica. Essa porta de socorro tem de ficar permanentemente acessível.