Visão do Correio: Batalhas a vencer no meio ambiente

"Passados cinco meses do discurso de posse, e na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a realidade insiste em desafiar as intenções do titular do Palácio do Planalto"

PRI-2605-ENTRELINHAS - (crédito: Maurenilson Freire)

Correio Braziliense

postado em 04/06/2023 06:00

Ao assumir em 1º de janeiro o terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que estava ressuscitando o compromisso do governo brasileiro com a preservação do meio ambiente. Em discurso no Congresso Nacional, o chefe do Executivo delimitou metas ambiciosas. "Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica", bradou. Prometeu, ainda, uma política pública efetiva em favor dos povos originários. "Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas". "Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais", justificou.

Passados cinco meses do discurso de posse, e na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a realidade insiste em desafiar as intenções do titular do Palácio do Planalto. Por uma conjunção de fatores, o compromisso do governo Lula em favor da sustentabilidade e da preservação dos biomas nacionais sofre profundos reveses. Os avanços ocorridos no início da atual gestão foram neutralizados por ações urdidas no Congresso Nacional, em particular na Câmara dos Deputados.

A aprovação da MP 1.154/23 esvaziou o poder de ação das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, responsáveis pelas pastas de meio ambiente e dos povos originários. Ao retirar desses ministérios competências como o controle ambiental das águas e a demarcação de terras indígenas, o Parlamento desferiu um duro golpe nos planos ambientalistas do governo Lula. Nas palavras de Guajajara, a Câmara dos Deputados, sob controle da poderosa bancada ruralista e de setores conservadores, cometeu um "genocídio legislado".

Os parlamentares foram além. Ao aprovarem o PL 490/07, marcaram posição sobre o marco temporal, em mais uma ofensiva contra os povos originários. Pelo entendimento dos deputados, a demarcação das terras indígenas só será considerada para as comunidades que ocupavam o solo na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Ainda que a proposição tenha de passar pelo Senado, os deputados impuseram uma dura derrota à política indigenista do governo Lula e deram um recado ao Supremo Tribunal Federal, que deve se debruçar sobre a questão esta semana.

Os ataques à bandeira da sustentabilidade e do respeito aos povos indígenas mostram claramente que o presidente da República e seus auxiliares precisarão ir além das boas intenções. Será preciso muita articulação para dobrar forças políticas poderosas e obter avanços na agenda ambiental. Neste 5 de junho, há pouco a se comemorar. Ainda não está vencida a batalha contra aqueles que defendem uma "boiada" na Amazônia ou que auferem lucros escandalosos com o garimpo ilegal, o tráfico de drogas, a violência contra indígenas e outros ilícitos a corroer o patrimônio natural brasileiro.