Artigo: Democracia direta

Ao longo da história, a democracia tem evoluído de modo mais lento do que as sociedades exigem - (crédito: Caio Gomez)

Correio Braziliense

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postado em 26/07/2023 06:01

Ao longo da história, a democracia tem evoluído de modo mais lento do que as sociedades exigem. Há, desde sempre, múltiplos desafios significativos para garantir uma verdadeira participação política igualitária para todos os cidadãos capazes de envolver todo no destino comum do país. Embora com algumas críticas, a participação direta na gestão pública tem sido apontada como um caminho possível. Trata-se de uma abordagem importante para enfrentar os desafios atuais e construir sociedades mais justas e inclusivas. A desilusão com o modelo de representação atual, quando se verifica que os políticos estão mais interessados em resolver suas regalias e seus problemas imediatos, tem levado alguns teóricos a insistir num maior envolvimento da população no governo.

A participação direta requer o envolvimento ativo dos cidadãos nas decisões políticas e na vida pública, sem depender, exclusiva e excessivamente, dos representantes eleitos. Só que isso parece requerer muito trabalho e esforço, além de exigir uma sociedade mais dinâmica e disposta para enfrentar os desafios de governar. De toda a forma, os ingredientes para que isso ocorra de modo racional existem, podendo ser alcançados por meio dos tradicionais mecanismos como plebiscitos, referendos, assembleias populares, audiências públicas e outras formas de consulta direta à população.

Razão para que isso aconteça o mais breve possível existe aos milhões. A participação direta é importante e pode promover uma democracia mais efetiva, inclusiva e com maior igualdade. A participação direta do povo na gestão do país permite que todos os cidadãos tenham a oportunidades iguais de expressar suas opiniões e, com isso, influenciar mais fortemente as principais decisões políticas, sobretudo aquelas que afligem os cidadãos. Esse modelo é, especialmente, relevante para grupos minoritários e marginalizados que, muitas vezes, têm suas vozes ignoradas ou sub-representadas nos processos políticos tradicionais.

Empoderamento cívico é fundamental para sustentar uma democracia sadia. Permitir que os cidadãos participem ativamente do processo político, de forma direta, incentiva o senso de responsabilidade de cada um. Não por outra razão, em países, onde os cidadãos se envolvem mais ativamente no governo e se engajam mais nos assuntos do Estado, alcançam maiores resultados positivos na vida de todos. Esperar que tudo seja feito apenas pelo governo, tem sido um dos pontos fracos de nossa democracia e razão de nossas crises institucionais cíclicas.

A população colocada à margem de tudo o que se passa na gestão pública contribui ainda para que os casos de corrupção aconteçam repetidamente. Quanto mais mal informados sobre os bastidores do poder, mais e mais os cidadãos têm sua vida afetada de forma negativa. O lema que deveria ser adotado por todos os brasileiros doravante poderia ser: "Nada do que ocorre no Estado e no governo me é estranho".

A vida comunitária depende da vontade de participação de cada um na gestão da coisa pública. Não é segredo para ninguém a afirmação de que a participação direta de todos permite que as pessoas estejam mais envolvidas nas questões políticas do dia a dia e, portanto, tenham acesso às informações relevantes para tomarem decisões in loco e para o bem das comunidades. Isso pode levar a políticas mais bem fundamentadas e melhores resultados para a sociedade como um todo.

O combate à corrupção e clientelismo podem ser sensivelmente reduzidos com a participação direta de todos, minorando o poder concentrado em mãos de poucos e, com isso aumentando a transparência nas decisões políticas. Também a chancela democrática, com a maior inclusão dos cidadãos na tomada de decisões políticas, pode aumentar a legitimidade das próprias políticas públicas, uma vez que elas são resultado da vontade expressa dessa mesma população.

Apesar de seus benefícios, a participação direta também enfrenta desafios, como a necessidade de garantir que as informações sejam acessíveis a todos, evitando a manipulação de opiniões e garantindo que todos os segmentos da população sejam devidamente representados. No entanto, com a adoção de tecnologias adequadas e o compromisso das instituições democráticas em valorizar a participação direta, é possível avançar em direção a sociedades mais justas e inclusivas. O problema é que nossos políticos, principalmente aqueles que adquiriram a condição de políticos profissionais, dificilmente deixarão que isso aconteça. A democracia direta parece ser um risco apenas para aqueles que fazem da política um meio de vida. A democracia que queremos é aquela que nós temos que lutar por ela. Luta, portanto, é uma missão indelegável.