Visão do Correio: No 7 de setembro, apartar a política dos quartéis

Por suas vicissitudes de formação, Exército, Marinha e Aeronáutica são muito mais voltados para as questões internas do que para a projeção geopolítica de poder nacional, cujo protagonismo é da nossa diplomacia, desde o Barão do Rio Branco

07/09/2018. Credito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Desfile 7 de Setembro. Esplanada dos Ministerios. Presidente da Republica Michel Temer e autoridades. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Correio Braziliense

postado em 05/09/2023 06:00 / atualizado em 05/09/2023 06:26

O Dia da Independência traduz por tradição o protagonismo dos militares na vida nacional. Por suas vicissitudes de formação, Exército, Marinha e Aeronáutica são muito mais voltados para as questões internas do que para a projeção geopolítica de poder nacional, cujo protagonismo é da nossa diplomacia, desde o Barão do Rio Branco. Com exceção da Guerra do Paraguai e da participação da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, as Forças Armadas sempre atuaram no sentido de manter a segurança interna e a integridade territorial, como na Confederação do Equador, na Balaiada, na Cabanagem e na Revolução Farroupilha, ou impor a ordem política pela força, como na Revolução de 1930 e ou no golpe militar de 1964.

Por essa razão, apesar do apelo dos desfiles, o Dia da Independência é uma festa cívico-militar. Não é uma comemoração predominantemente civil, como deveria ser, pois é o sentimento de brasilidade o maior sustentáculo da identidade nacional. Durante o governo Bolsonaro, porém, as comemorações foram partidarizadas com intenções claramente golpistas. Predominavam o saudosismo do regime militar e a radicalização política de extrema-direita, sob liderança do próprio presidente da República, sob hegemonia dos que veem na democracia os males do Brasil e não o seu maior patrimônio institucional.

No 7 de setembro de 2021, por exemplo, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a saírem às ruas e protestar contra o Congresso, o Poder Judiciário, a mídia e o Congresso Nacional, após semanas de tensão e especulações sobre a preparação de um golpe de estado. Essas intenções não se consumaram devido à forte reação da sociedade civil, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, além da péssima repercussão internacional.

Com a segunda maior força militar das Américas, o Brasil tem um efetivo de 344.500 militares. Não somos, porém, uma potência militar. Mantemos boa convivência com os nossos vizinhos, inclusive a Venezuela, com quem congelamos as relações durante o governo Bolsonaro. Somos signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, embora tenhamos tecnologia nuclear própria, e somos contrários à militarização do Atlântico Sul, apesar do projeto de construção de um submarino nuclear para aumentar nossa capacidade de dissuasão.

A partir da Guerra das Malvinas, a velha doutrina de segurança nacional ancorada na guerra fria se tornou obsoleta, apesar dos saudosistas. Em seu lugar, uma nova política de defesa está em construção, com centralidade na defesa da Amazônia e das nossas águas territoriais, na modernização das Forças |Armadas e no desenvolvimento da nossa indústria de defesa. Entretanto, esses esforços foram minados pelo envolvimento dos militares com a política, um claro desvio de finalidade.

Corporativismo, sentimento de superioridade em relação aos civis, partidarismo e ambição de poder nunca devem ser cultivados nas Forças Armadas, mas foi o que aconteceu nos últimos anos. A forte presença dos militares no governo Bolsonaro reforçou esses sentimentos negativos, além de ter desgastado as Forças Armadas junto à sociedade civil, por causa de subserviência aos desmandos autoritários do então presidente da República e do triste papel desempenhado por alguns militares à frente do Ministério da Saúde, durante a pandemia. Três décadas de reconstrução de imagem pública foram desperdiçadas nesse período.

O 7 de Setembro deste ano é uma oportunidade de mudança de paradigma. Os militares podem ser protagonistas da consolidação do nosso Estado democrático de direito, seja pelo resgate da austeridade e das suas missões específicas, seja pelo reposicionamento como uma instituição de um Estado democrático. Para isso, é preciso afastar a política dos quartéis e aperfeiçoar a legislação que atribui aos militares o papel de garantir a lei e a ordem, quando solicitado pelos Poderes da República.