O desafio do deficit de moradias

Casa em favela de BH finalista de concurso de arquitetura - (crédito: Leonardo Finotti/Divulgação )

Correio Braziliense

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postado em 04/10/2023 06:00

Com um deficit habitacional da ordem de 6 milhões de unidades, o Brasil convive ainda com cerca de 16 milhões de pessoas morando nas mais de 11 mil favelas existentes no país. Para completar, dados do Censo 2022 apontam que mais de 236 mil pessoas vivem nas ruas das cidades brasileiras. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam também que existem em todo o país mais de 5 milhões de moradias irregulares. São casas em favelas, invasões, comunidades e loteamentos irregulares sem acesso a saneamento básico e luz elétrica. Pelo menos um em cada mil brasileiros não tem onde morar.

Os números mostram a discrepância do cenário habitacional brasileiro e ganham destaque no Dia Mundial do Habitat, comemorado na última segunda-feira. A data, celebrada desde 1986, sempre na primeira segunda-feira de outubro, chama a atenção para o acesso a moradia adequada e como cuidamos de nossas cidades para as próximas gerações. Este ano, a organização Habitat para a Humanidade Internacional lançou uma campanha global para, em cinco anos, mudar políticas locais, nacionais e globais para que famílias que residem em assentamentos informais tenham garantia de moradia adequada.
No Brasil, o problema da moradia precisa ser atacado de forma mais firme.

A reativação do programa Minha casa Minha Vida agora ajuda a encaminhar o equacionamento de forma a amenizá-lo. Apenas neste ano, o programa já viabilizou 300 mil unidades. E no Orçamento do próximo ano o governo reservou R$ 13,7 bilhões para o Minha casa, valor mais de 40% superior ao deste ano. Em tese, serão mais unidades construídas. O governo também isentou das prestações dos imóveis as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa-Família. Ao custo de aproximadamente R$ 300 milhões, a iniciativa ajuda a estimular a busca pela casa própria pelos menos favorecidos e na outra ponta aumentando a oferta de imóveis.

O programa ajuda a resolver parte do problema e precisa ser visto como ação de estado para evitar interrupções ou o esvaziamento da política habitacional para a população de baixa renda, mas é insuficiente para dar conta de todas as necessidades habitacionais do país. Além disso, é preciso dar condições para a retomada firme do crédito imobiliário para classe média, a começar pela continuidade da política de redução da taxa básica de juros.

Necessidades habitacionais passam por questões de saneamento, mobilidade e até mesmo conforto. Claro que, para muitos, ter apenas um teto, um local para morar é mais do que suficiente, mas é importante que as ações focadas em moradia contemplem também aspectos que levem em conta investimentos em melhoria da qualidade de vida.