MAX MACIEL CAVALCANTI, deputado distrital pelo PSol (DF)
Após mais de 20 anos de luta do Movimento Passe Livre, em conjunto com outros movimentos sociais populares e estudantis, finalmente estamos vivendo um momento histórico para a mobilidade urbana no DF: agora, temos transporte público gratuito aos domingos e feriados.
O programa de tarifa zero "Vai de Graça", que foi recentemente implementado pelo Governo do Distrito Federal, está evidenciando o que os movimentos sociais e parlamentares falaram diversas vezes: com tarifa zero, a população do DF está circulando mais pela capital.
De acordo com informações disponibilizadas pela Secretaria de Mobilidade (Semob), quando comparamos com informações de domingos anteriores à implementação do programa, houve em média um aumento de 47% no número de acessos ao transporte público nos domingos e feriados. Por exemplo, no domingo de carnaval, foram registrados cerca de 388 mil acessos, enquanto no domingo anterior, em que não havia gratuidade, o número de acessos foi de 278 mil. O maior aumento registrado foi de 59% no último domingo, 30 de março, ou seja, a cada final de semana estamos observando um crescimento gradativo no número de acessos ao sistema de transporte público.
Esses números representam o sucesso da política pública que ainda está no começo, e é importante ressaltar que existem diversos benefícios com a implementação da tarifa zero. Afinal, com ela as pessoas circulam mais pela cidade, indicando que o comércio local e espaços públicos destinados para o lazer estão mais movimentados, o que, por consequência, acaba contribuindo com a melhora da segurança pública.
É importante ressaltar que essa política pública não caiu do céu nem pertence a atual gestão do GDF. Ela é fruto de décadas de mobilização do Movimento Passe Livre em conjunto com outros movimentos sociais e estudantis, além dos estudos e ações da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A partir do momento em que assumimos a presidência da comissão, comprometemo-nos a estudar a tarifa zero a fundo, buscando formas de torná-la realidade, e, para isso, criamos a Subcomissão Tarifa Zero.
Para garantir que essa política pública se consolide, propusemos à Secretaria de Mobilidade (Semob) a criação de um comitê de avaliação para monitorar o programa "Vai de Graça" e entender o impacto da gratuidade, analisar a demanda e identificar o que pode ser melhorado. Queremos um sistema que funcione bem para todo mundo, com ônibus suficientes, rotas bem distribuídas e uma operação eficiente.
Outro ponto importante desse processo é a necessidade de auditar o sistema de transporte público. Atualmente, cerca de 80% do transporte público são pagos pelo GDF, por meio da arrecadação dos nossos impostos, o que torna evidente que há recursos disponíveis para expandir a gratuidade sem comprometer o orçamento do Distrito Federal.
Diversas experiências no Brasil e no mundo mostram que a tarifa zero é um modelo viável, desde que bem planejada e estruturada financeiramente. Mais de 136 cidades no Brasil adotaram o modelo, mas sua implementação exige estudo aprofundado sobre fontes de financiamento, impactos na qualidade do serviço e formas de gestão que garantam sua eficiência sem comprometer a sustentabilidade.
É evidente que a tarifa zero veio para mudar a realidade do transporte público e mobilidade urbana no DF, e nós não podemos retroceder, só avançar. Por isso, temos o dever histórico de continuar disputando a narrativa da tarifa zero que queremos, pela qual a prioridade é o povo, e não o enriquecimento dos grandes empresários, pois essa luta é, em sua essência, uma luta contra um sistema que insiste em segregar e negar direitos. A gratuidade do transporte é um passo fundamental para garantir que a cidade seja de todos e todas, não apenas de quem pode pagar.
Com o objetivo de aprofundar as questões abordadas nesse texto e debater essas e outras questões inerentes à tarifa zero, a CTMU vai realizar o Seminário Tarifa Zero no DF, na sala de comissões Pedro Duarte de Souza, que fica nas dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril, a partir das 14h.