Eloy Terena, Ministro dos Povos Indígenas
Em julho de 2022, o então presidente promulgou a Lei nº 14.402, que retificou a data conhecida como Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. Inicialmente, o Projeto de Lei Nº 5.466 foi apresentado em 2019 pela primeira deputada federal indígena do Brasil, Joenia Wapichana, com a mesma intenção. O líder do Executivo barrou a proposta, mas viu seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, sendo obrigado a implementar a nova nomenclatura.
Por trás dessa aparente disputa política, há uma questão mais profunda. À primeira vista, o 19 de abril parece enaltecer os povos originários. No entanto, a palavra "índio" carrega um rótulo colonial que, sob a ótica histórica, nos sentencia a um papel de submissão e a um estereótipo caricato e preconceituoso de figuras folclóricas com camadas de discriminação sobrepostas, em vez de honrar nossa trajetória e contribuição para a formação cultural e étnica do Brasil.
O nome atual procura alterar a percepção dos brasileiros sobre os indígenas e sobre eles mesmos, uma vez que a miscigenação a definir este país tem como uma de suas origens mais expressivas o ventre indígena, que se perpetua de modo indelével em nossos costumes e tradições, em decorrência dos galhos e frutos serem desdobramentos da raiz. A necessidade desse reconhecimento transcende espectros políticos e ideologias.
A origem da data remonta a 1940, no México, durante o Primeiro Congresso Indigenista Americano. Foi naquele 19 de abril que lideranças indígenas resolveram participar da iniciativa, cujo objetivo era analisar as condições dos povos originários em todo o continente e firmar normas para assegurar direitos a populações marginalizadas após séculos de escravização e genocídio. Apesar da desconfiança inicial, fruto de experiências passadas, reconheceram a relevância do congresso, e sua presença tornou-se um marco.
No Brasil, esse marco só se concretizou três anos depois. Por influência de Marechal Rondon — descendente indígena considerado herói nacional por suas expedições ao oeste brasileiro no início do século 20 —, Getúlio Vargas instituiu o Decreto 5.540, incorporando a data comemorativa. Apesar do avanço, a data acabou acentuando um estigma externo ao mundo indígena, aprofundando uma fronteira que nos aparta sob uma fachada de integração.
Essa divisão ainda se revela quando, em meados de abril, a riqueza e a diversidade dos povos indígenas são reduzidas a cocares de cartolina enfeitando crianças nas escolas, ou quando adultos se pintam e empunham arcos e flechas durante o carnaval. É a caricatura substituindo a realidade.
Como a situação dos indígenas não se resolve com uma data exclusiva, em 1971, a Declaração de Barbados escancarou esse fato ao reunir expoentes da antropologia do mundo, incluindo Darcy Ribeiro, para redigir o documento que trazia a denúncia da sistemática continuidade da violação de direitos dos povos indígenas e pedia uma remodelagem na abordagem da própria antropologia ao lidar com o contexto indígena nas Américas.
Mesmo com aprimoramentos simbólicos e legais, seguimos vítimas de uma visão que nos aprisiona em livros didáticos do ensino fundamental. Mas não estamos presos ao passado. Somos parte do mundo real e, com ele, interagimos. Somos aldeados, urbanos, cooperados, trabalhadores, empresários, advogados, médicos, vereadores, prefeitos e ministros. Romper com as amarras coloniais persistentes é urgente, e isso se estende ao campo social, político, econômico e simbólico.
Um exemplo contundente de nossa presença real no país vem da pesquisa do Instituto Serrapilheira, publicada no fim de 2024. O estudo rastreou a origem de partículas de chuva em todas as regiões do Brasil e constatou que as Terras Indígenas levam chuva para 18 estados e o Distrito Federal. A preservação das florestas dentro dos territórios, proporcionada pelos modos de vida indígenas, sustenta o ciclo de evapotranspiração que mantém o transporte de umidade para diversas regiões do Brasil e da América do Sul.
Segundo o estudo, até 30% das chuvas anuais que irrigam as terras agrícolas do país dependem dessa reciclagem de água. No Acre, Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, um terço das precipitações tem essa origem. O resultado é o fortalecimento da segurança alimentar e econômica nacional, incluindo a agricultura familiar, que responde por mais da metade da produção em vários estados beneficiados.
Não se trata, portanto, de trocar ou extinguir uma data. Trata-se de celebrá-la com os povos indígenas, não como estrangeiros diante de algo exótico, mas como quem carrega — senão no sangue, no próprio cotidiano — a ruptura de fronteiras e a convivência com múltiplas culturas que a miscigenação impõe e sustenta as riquezas naturais essenciais para a sobrevivência de toda a sociedade.
É exatamente por isso que o nome importa. Chamar pelo nome verdadeiro é o primeiro gesto de reconhecimento. É o começo de todo respeito e o princípio de um reencontro com a própria identidade nacional. Que o 19 de abril não seja mais um dia de fantasia, mas um convite à escuta. Que os cocares de cartolina deem lugar às vozes reais das mais de 390 etnias que resistem e florescem neste país. Celebrar os povos indígenas não é brincar de selvagem atrasado. É construir, juntos, o futuro.