Sara Clem, Pesquisadora no Instituto Sivis
Confiar nas instituições nunca foi o forte do brasileiro. Diversas pesquisas de opinião pública realizadas desde a redemocratização mostram níveis baixos de confiança institucional no país. Durante muito tempo, os principais alvos dessa desconfiança foram os partidos políticos, o Poder Executivo e o Congresso Nacional. No entanto, observa-se recentemente uma nova tendência: o Judiciário também vem se tornando objeto crescente de desconfiança por parte da população.
As raízes dessa desconfiança institucional são relativamente claras. Há, entre muitos cidadãos, a percepção de um descompasso entre representantes e representados. O brasileiro médio frequentemente tem a sensação de que sua qualidade de vida se deteriora paulatinamente, percepção reforçada pela insuficiência de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública.
Isso, por sua vez, contribui para o crescimento da apatia política: cidadãos tornam-se menos dispostos a participar da vida pública, seja por meio do engajamento cívico, da participação em debates locais ou da cobrança de seus representantes. A população passa a se perguntar: confiar para quê? Se os interesses coletivos são constantemente deixados de lado e os escândalos de corrupção se tornaram rotineiros.
Forma-se, assim, um ciclo vicioso: quanto menor a confiança nas instituições, menor o engajamento político; e, quanto menor o engajamento, menor também a pressão por melhorias institucionais.
Tradicionalmente, esse ciclo esteve associado ,principalmente à relação da população com líderes e instituições políticas. No entanto, surge um problema adicional quando a desconfiança passa a atingir com maior intensidade o Judiciário. Os privilégios quase infinitos de magistrados e os crescentes escândalos envolvendo a atuação do Judiciário, especialmente no Supremo, têm contribuído para ampliar essa percepção negativa.
Nesse cenário, o cidadão não apenas sente que suas demandas básicas não são atendidas pelas autoridades eleitas, mas também passa a acreditar que os mecanismos destinados a garantir seus direitos e assegurar o cumprimento da lei deixam de funcionar adequadamente, e que, além de tudo, a corrupção está cooptando todas as esferas institucionais.
Esse é um problema que muitos ainda não enxergam com a devida clareza. A desconfiança no Judiciário e a crescente sensação de insegurança jurídica são sintomas de algo mais profundo: a degradação do Estado Democrático de Direito. Nossa democracia enfrenta problemas institucionais sérios quando princípios fundamentais, como o devido processo legal, a transparência, o império da lei e a liberdade de expressão, deixam de ser plenamente garantidos.
Isso se evidencia em inquéritos que se arrastam indefinidamente, como o das fake news, que já ultrapassa sete anos sem um desfecho claro; em decisões que levantam questionamentos sobre seus limites; e em um Judiciário que, em diversos momentos, parece atuar mais de forma política do que técnica. Soma-se a isso a resistência em reconhecer a autocontenção como um caminho necessário para preservar o equilíbrio institucional.
O resultado é evidente. Nossa democracia está em suspensão, com o Estado de Direito fragilizado e garantias constitucionais enfraquecidas, o que impacta diretamente liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e de imprensa, alvo recorrente de controvérsias e intervenções. No plano cultural, aprofunda-se a desconfiança em uma população que historicamente já confia pouco em suas instituições. E, nesse cenário, o efeito é inevitável: a legitimidade da própria democracia vai sendo, pouco a pouco, corroída.
O caminho para solucionar é complexo. Romper esse ciclo exige a restauração da confiança pública e dos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito. O império da lei e o devido processo legal precisam ser garantidos em sua integralidade, sem exceções.
Escândalos de corrupção devem ser investigados com rigor e punidos de forma exemplar, seguindo o devido processo legal. Ao mesmo tempo, o Judiciário precisa redescobrir os limites e responsabilidades de seu papel institucional: atuar como guardião da Constituição e das garantias fundamentais, e não como editor das regras do jogo ou instrumento político.
Somente com instituições que respeitem os próprios limites e operem com transparência e previsibilidade, será possível reconstruir a confiança pública e restabelecer a legitimidade democrática no Brasil