O retrato da violência contra as mulheres no Brasil ganhou uma atualização na última semana. E o cenário é devastador. Pelo quarto ano consecutivo, o país bateu recorde em casos de feminicídio. Em 2025, foram 1.571 episódios registrados, em um aumento de 4% em relação a 2024, quando houve 1.504 ocorrências. Os dados fazem parte do Anuário da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os números não deixam dúvida: vivemos em um país que odeia mulheres. A cada dia, quatro brasileiras perdem a vida pelo simples fato de serem mulheres. No intervalo de 10 anos, a frequência de feminicídio aumentou em uma proporção gravíssima. Esse delito foi tipificado em 2015 na legislação brasileira. Desde então, até o ano passado, os casos de feminicídio mais do que triplicaram. Passaram de 449 registros para as 1.571 ocorrências identificadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em parte, essa curva ascendente se deve à maior precisão no registro policial, que passou a tipificar o crime de feminicídio. Mas especialistas alertam que, fosse apenas isso, haveria uma estabilização na quantidade de casos. O que, se observa, no entanto, é um crescimento constante de vidas ceifadas pela brutalidade masculina — só na última semana, houve episódios bárbaros no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Para corroborar a gravidade da situação das mulheres, o Anuário da Segurança Pública aponta um aumento generalizado de outras formas de violência contra o gênero feminino: tentativa de feminicídio (6%); agressões decorrentes de violência doméstica (2,6%); violência psicológica (17%); ameaças ( 0,5%); descumprimento de medida protetiva (17%); stalking ( 30%).
Está claro, pois, que é preciso intensificar os esforços para combater a misoginia estrutural na sociedade brasileira, fruto de uma cultura patriarcal e machista mantida há séculos. Urge aplicar todos os dispositivos previstos na legislação para frear a bestialidade masculina, bem como adotar as medidas necessárias para combater o preconceito, a desigualdade e o pacto de silêncio que muitas vezes cerca a violência contra a mulher.
Na última sexta-feira, a questão da violência de gênero ganhou uma nova frente. O presidente Lula sancionou a lei que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos. Entre as regras definidas para a aquisição do equipamento, chama a atenção o veto presidencial ao dispositivo que permitia a venda do spray para jovens a partir de 16 anos. No momento em que brasileiras de 16 anos podem votar e o país debate a redução da maioridade penal, é questionável impedir uma adolescente de conter o avanço de um agressor.
Há outros pontos que merecem uma reflexão sobre esse instrumento de autodefesa. Especialistas alertam para o risco de o spray de pimenta potencializar uma reação ainda mais violenta do criminoso. Em novembro do ano passado, Beatriz Munhos, 20 anos, morreu com um tiro na cabeça ao reagir a um assalto utilizando um spray de pimenta. Analistas em segurança pública consideram o aerosol um aliado importante para a importunação sexual, mas alertam que pode ampliar o risco de mais violência quando o agressor está armado com faca ou revólver.
Há, ainda, de se considerar a utilidade do spray de pimenta em um contexto de violência doméstica. A maior parte das agressões contra as mulheres ocorre dentro de casa e é cometida pelo companheiro ou ex-companheiro. Será preciso coletar mais informações para saber se instrumentos como aerossol serão ferramentas importantes em um ambiente de tensão familiar e privado.
O que permanece incontestável é o estado de violência permanente contra a mulher no Brasil. A sociedade e o poder público têm o dever de combater essa chaga social que pune o gênero feminino, provoca tragédias e causa profundo sofrimento para milhões de famílias.