Marcelo Monteiro — especialista de marketing do Instituto Sivis
No último domingo, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que o país deixaria de realizar eleições, dizendo que não haveria mais disputa pelo poder quando seu mandato terminasse, no próximo ano. Dias depois, o governo recuou: a copresidente Rosario Murillo declarou que o país voltaria a ter eleições, mas "nossas próprias eleições", nos termos do regime, sem qualquer garantia de pluralismo ou de competição real. O episódio, do anúncio ao recuo, tem sido tratado por boa parte da cobertura midiática como um sobressalto isolado. O que ele revela, entretanto, é apenas o sintoma mais recente de uma democracia que já vinha se deteriorando há muito tempo — pelo esvaziamento dos freios e contrapesos constitucionais, a captura de instituições e, algo frequentemente esquecido, pelo cerceamento da liberdade de expressão.
A sequência de fatos é conhecida. Em 2018, protestos populares foram reprimidos com centenas de mortos. Os anos seguintes trouxeram a criminalização sistemática da dissidência: opositores presos ou exilados, mais de 5 mil organizações da sociedade civil fechadas, a maioria delas religiosas, veículos de imprensa cassados e, mais recentemente, a revogação em massa de licenças de advogados, o que especialistas da ONU classificaram como uma verdadeira depuração da profissão jurídica. Quando as eleições de 2021 finalmente ocorreram, os principais candidatos de oposição já estavam na cadeia. A votação foi, na prática, uma formalidade encenada para um público que já não podia expressar sua discordância.
É preciso se perguntar, portanto, o que precisou ser destruído ao longo do tempo para que sequer cogitar o fim das eleições — ainda que a decisão tenha sido revertida dias depois — não encontrasse uma resistência capaz de deter o processo. E a resposta, tanto no caso nicaraguense quanto em outros processos de erosão democrática pelo mundo, aponta na mesma direção: não é a integridade eleitoral que cai primeiro — é o direito de discordar, informar e ser informado.
Essa não é uma observação incidental, é uma tese sobre como a democracia funciona. Eleições livres pressupõem cidadãos capazes de formar opinião a partir de pluralismo informacional, jornalistas capazes de investigar sem medo de represália, e um debate público com espaço para o dissenso. Retirar qualquer um desses pilares torna a eleição mero procedimento: um rito vazio que imita o processo democrático sem cumprir sua função. Que a Nicarágua tenha cogitado abolir seu processo eleitoral — e que, ao recuar, tenha optado não por eleições livres, mas por eleições "próprias", sob controle do regime — mostra que, após anos sem imprensa livre, sem oposição organizada e sem possibilidade de discordância pública, o processo eleitoral já não serve a nenhum propósito para quem está no poder, nem representa risco para quem quer permanecer nele.
Essa interdependência entre liberdade de expressão e integridade eleitoral tem uma lógica institucional simples, mas frequentemente ignorada: instituições democráticas não se sustentam por si mesmas, como peças de engenharia jurídica que funcionam independentemente do ambiente cultural em que existem. Elas dependem de uma cultura cívica viva, de cidadãos que exercitam, no dia a dia, o hábito de discordar, questionar e se informar por diferentes fontes. Quando esse hábito é asfixiado, mesmo que gradualmente, a arquitetura formal da democracia pode permanecer de pé por mais tempo do que se imagina, como uma fachada sem sustentação atrás dela. A urna nicaraguense segue de pé, formalmente, anos depois que a liberdade de expressão já havia sido esvaziada. O anúncio de sua extinção — e o recuo que se seguiu – é apenas o episódio mais recente de um processo que, em sua essência, já havia terminado antes.
Esse fenômeno, contudo, não é exclusivo do regime nicaraguense ou de um lado do espectro ideológico. A lição que fica interessa a qualquer democracia, independentemente de quem esteja no poder no momento: o teste mais confiável da saúde institucional de um país não é se as eleições ocorrem, mas se a liberdade de expressão que as antecede é robusta o suficiente para que elas signifiquem alguma coisa.
Onde jornalistas são intimidados, onde a discordância é tratada como deslealdade e onde o pluralismo informacional é tratado como incômodo a ser gerenciado, a integridade das eleições já está em risco, mesmo quando o poder ainda finge, como fez a Nicarágua ao recuar, que a urna continua valendo alguma coisa.
A boa notícia é que essa mesma interdependência funciona também na direção contrária. Sociedades que protegem a liberdade de expressão como valor cotidiano, e não como cláusula constitucional a ser lembrada apenas em época de eleição, constroem uma reserva de resiliência democrática que não se esgota facilmente. Vigilância sobre esse fundamento, muito antes de qualquer disputa eleitoral estar no horizonte, é o investimento mais barato e mais eficaz que uma democracia pode fazer para não precisar, um dia, escrever sobre o próprio colapso em tempo passado.
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