Em discurso durante a solenidade de promoção de oficiais-generais, ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas garantem “liberdade” à população e a “tranquilidade” para que ele próprio possa governar. O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília.
“Quis o destino que eu, hoje, fosse presidente. Me honra grandemente participar de um evento como esse. O que o povo sempre teve das Forças Armadas, além da garantia da lei e da ordem, foi a certeza da sua liberdade”, enfatizou.
Bolsonaro acrescentou que a corporação lhe dá “confiança” para prosseguir o mandato: “Nessa corrente, o elo maior são as Forças Armadas, o nosso Exército. Por isso, em grande parte, a confiança nesta instituição e uma certa tranquilidade que eu tenho em conduzir a nação para o destino que todos nós queremos. Isso tudo passa pela decisão e pelas medidas que os senhores têm a tomar que passarão como general da ativa”, disse aos graduados. Também compareceram ao evento com o generalato o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o do GSI, Augusto Heleno, além do atual comandante do Exército, Edson Pujol.
Também ontem, ao mesmo tempo em que Bolsonaro participava da cerimônia dos generais, o Ministério da Defesa anunciou que deseja ampliar em 37% o orçamento, no próximo ano, para projetos como a compra de caças, foguetes e submarinos de propulsão nuclear. A proposta, em fase de elaboração, amplia a previsão de investimentos de R$ 6,7 bilhões, aprovada para 2020, para R$ 9,2 bilhões.
Em nota, o Ministério da Defesa disse que a diferença de R$ 2,5 bilhões no orçamento “visa, tão somente, recuperar a média histórica de investimentos da pasta dos anos anteriores.”
Intervenção
O discurso do presidente ocorreu um dia após a revista Piauí afirmar que durante uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em 22 de maio, com parte da equipe ministerial, Bolsonaro chegou a dizer que iria enviar tropas para “intervir” no Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação trouxe detalhes do encontro, que teria contado com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) —que teria sido o responsável por demover Bolsonaro da intervenção na Corte.
Vivia-se, então, um conflito aberto entre o STF e o Palácio do Planalto por causa de decisões do ministro Celso de Mello, cujo gatilho para a irritação de Bolsonaro foi a consulta que o magistrado fizera à Procuradoria-Geral da República sobre se deveria mandar apreender o celular do presidente e do seu filho Carlos –– formalidade devido à notícia-crime apresentada por três partidos. Naquele momento, discutia-se a interpretação do artigo 142 da Constituição, que, na visão palaciana, autorizava o governo a fazer dos militares um “poder moderador”, tese que os ministros do Supremo rebateram com veemência.
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Armado, secretário prende bandido
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, prendeu um homem que tentou assaltá-lo, ontem, em uma região nobre de São Paulo. Ele estava armado e reagiu à abordagem para que entregasse o relógio para o motociclista, que insinuou estar com um revólver. A polícia não recomenda que se reaja em episódios assim, apesar de Wajngarten ser advogado e ter porte.
De acordo com o boletim de ocorrência, a ação foi por volta das 12h30, na esquina da rua Bela Cintra com a Alameda Franca, nos Jardins, Zona Central da capital, na portaria do prédio onde moram os pais do secretário. O próprio Wajngarten deu voz de prisão ao suspeito, depois de correr alguns metros para alcançá-lo. Policiais militares chegaram ao local quando o homem já estava imobilizado e o caso foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins).
Pelo artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que pratica um crime em flagrante. A Secretaria de Estado de Segurança Pública disse, por meio de nota, que o homem que abordou Wajngarten tem 30 anos e “fingiu” ter um revólver.
Em 2019, decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliaram lista de casos excepcionais e deram aos advogados (como Wajngarten) a possibilidade de portar uma arma fora de sua casa ou do local de trabalho –– o que é diferente da posse, que só autoriza a pessoa a ter armas de fogo e munição em casa ou no trabalho.