Deltan pede ao STF suspensão de ações que querem afastá-lo da Lava-Jato

Em outubro do ano passado, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu o afastamento do procurador falando em "resguardar condições de atuação minimamente isenta do MP"

Sarah Teófilo
postado em 10/08/2020 19:26 / atualizado em 10/08/2020 20:13
 (foto: AFP / EVARISTO SA)
(foto: AFP / EVARISTO SA)

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol pediu nesta segunda-feira (10/8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda duas ações que pedem o seu afastamento da Lava-Jato. Os procedimentos estão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a defesa solicita que não seja dado andamento até que o referido pedido seja analisado pelo STF.

Um dos pedidos foi feito pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) em outubro do ano passado. Dentre alguns pontos citados, ela alega que Dallagnol teria realizado palestras como uma forma de "alavancar sua imagem pessoal" e depois "monetizar aparições públicas". A senadora afirma que a representação tem como objetivo "resguardar as condições de atuação minimamente isenta do Ministério Público”.

O outro foi realizado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo a suspensão disciplinar de Deltan da Lava-Jato. Ele questiona mensagens publicadas pelo procurador nas redes sociais nas quais afirmou que se Renan fosse eleito para a presidência do Senado, haveria dificuldade na aprovação de reforma contra corrupção. O pedido também é do ano passado.

A defesa solicitou que os procedimentos fossem retirados de pauta no CNMP. O pedido foi, ainda, para que caso não haja a suspensão, e os procedimentos aconteçam antes de o STF analisar o referido pedido, que seja anulado o julgamento de instauração que venha a ser proferido e "todos os atos processuais supervenientes, pelo princípio da contaminação ou da propagação da nulidade".

Os advogados Alexandre Vitorino e Francisco Rezek pedem que caso não haja suspensão, que o julgamento do processo de remoção e eventual afastamento cautelar de Dallagnol "seja submetido a quórum de deliberação de maioria absoluta e não seja realizado até que, assegurada a ampla defesa, seja produzida a prova oral já requerida pelo procurador Deltan Dallagnol a propósito dos fatos articulados na inicial do pleito de remoção".

Eles solicitam ainda ao cliente "a oportunidade de falar e produzir provas sobre os fatos os novos fatos que o relator busca inserir na causa de pedir da remoção". Ambos os casos estão em pauta para ser analisados no CNMP no próximo dia 18.

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