O deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou, nesta quarta-feira (12) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve se afastar do cargo enquanto for alvo de investigações sobre fraudes nos fundos de pensão. O partido de Ramos entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Guedes, seja afastado da função no Executivo.
No documento, a sigla alega que Guedes é acusado pelo Ministério Público de envolvimento em fraudes. As ilegalidades teriam ocorrido por meio de uma gestora da qual Guedes é sócio. Para o deputado, o ministro trabalha, no exercício do cargo, com pessoas que estão envolvidas nas investigações, o que se torna um agravante para a permanência dele no governo. "O ministro Paulo Guedes ser afastado do cargo é um imperativo ético. Por que ele tem subordinado a ele pessoas que vão prestar informações ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre as fraudes nos fundos de pensão. O ministro é o principal investigado, juntamente com seu irmão, com uma pessoa que ocupa um cargo importantíssimo no Ministério da Economia", disse o parlamentar ao Correio.
Na ação, o PDT afirma que o afastamento deve ser temporário, e deve ser mantido durante as diligências sobre o caso, para que ele não utilize o cargo para prejudicar as investigações. O relator do caso ainda não foi sorteado no Supremo. "Ele não pode ser ministro da Economia porque pode influir no rumo das investigações, (promover) ocultação de provas, torcer informações. Não estou dizendo que ele está fazendo isso ou que irá fazê-lo. Mas como ministro, fica a suspeição", completa Ramos.
De acordo com o parlamentar, fatos importantes precisam ser esclarecidos, como dívidas vendidas pelo Banco do Brasil a uma instituição financeira privada. "Vou dar um exemplo que não está na investigação, mas é algo que está sendo investigado. O Banco do Brasil ter vendido para o BTG Pactual dívidas de difícil cobrança, de difícil recuperação, de R$ 2,9 bilhões por pouco mais de R$ 300 milhões ao BTG. Ele não é só fundador, permaneceu anos a fio com vários membros da equipe econômica. Não sei se ele pode praticar novos crimes, mas não pode ser ministro da economia enquanto estiver sendo investigado", concluiu o deputado.
Em nota, a defesa do ministro Paulo Guedes refutou as acusações. Os advogados afirmaram que apurações da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) não apontou benefícios aos fundos e ao ministro com as ações alvos das investigações. Os defensores criticaram a posição do PDT. "Submeter desnecessariamente, por quase dois anos, o ministro da Economia a um inquérito instaurado para apurar fraudes inexistentes, que teriam ocorrido em fundos que deram lucro aos fundos de pensão, conforme apontou expressamente a CVM, é atentar contra a ordem econômica do país e a estabilidade das instituições democráticas. Por fim, é extremamente leviano e irresponsável um partido político se utilizar de tais aleivosias para pedir o afastamento de um ministro de Estado", descreveu o texto.
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