Conselho adia análise de ação de Lula contra Dallagnol por 'Powerpoint'

Pedido de providências envolve também os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Noronha. O caso é de 2016 e está próximo de prescrever

Sarah Teófilo
postado em 18/08/2020 18:46
 (foto: Evaristo Sá/AFP)
(foto: Evaristo Sá/AFP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou mais uma vez a análise do pedido de providências contra o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, feito pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), é a 41ª vez que o conselho adia a análise.

O caso envolve uma apresentação de 'PowerPoint' (programa de apresentação) feita pelo coordenador da força-tarefa em 2016, no qual uma imagem de Lula é colocada no centro de uma suposta organização criminosa. Ela envolve também os procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon, e pede que eles não utilizem a estrutura e recursos do MPF para manifestar posicionamentos políticos ou jurídicos que não esteja sob atribuição deles.

"Há quatro anos o CNMP adia o dever de julgar o pedido de abertura de processo contra Deltan Dallagnol, pelo escândalo do powerpoint. Com a sessão de hoje, são 41 adiamentos. O caso vai prescrever e o CNMP sinaliza que todo abuso de autoridade é permitido", escreveu a deputada Gleisi nas redes sociais. O caso precisa ser analisado até o dia 13 de setembro - caso contrário, irá prescrever.

Na última segunda-feira (17) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu dois processo contra Deltan que estavam na pauta desta segunda do CNMP. Um dos foi protocolado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e está sob relatoria de Otávio Luiz Rodrigues Júnior. No início da sessão, ao pedir a retirada da matéria de pauta, ele solicitou que fosse registrado o risco de prescrição das penalidades.

"Se ocorrer, não se dará por responsabilidade do Conselho", frisou. O presidente da sessão, o vice-procurador geral da República, Humberto Jacques, disse que a afirmação seria comunicada ao Supremo. A ação protocolada por Renan é um procedimento administrativo disciplinar (PAD) no qual ele questiona mensagens publicadas pelo procurador nas redes sociais. Nelas, Dallagnol afirmou que se Renan fosse eleito para a presidência do Senado, haveria dificuldade na aprovação de reforma contra corrupção.

Já o outro processo, que está sob relatoria de Bandeira, é um pedido de remoção por interesse público do procurador da força-tarefa feito pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela alega que Dallagnol teria realizado palestras como uma forma de "alavancar sua imagem pessoal" e depois "monetizar aparições públicas".

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