Mourão irá apresentar sistema para regularização fundiária na Amazônia

Vice-presidente disse que terá reunião com ministros da Agricultura, Meio Ambiente e GSI para mostrar sistema que irá verificar áreas à distância para a regularização

Sarah Teófilo
postado em 19/08/2020 18:22 / atualizado em 19/08/2020 18:23
 (foto: Sergio Lima/AFP - 3/2/20)
(foto: Sergio Lima/AFP - 3/2/20)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que irá apresentar na próxima quinta-feira (20) um sistema com o objetivo de dar capacidade de verificação de áreas na Amazônia à distância (sensoriamento remoto) para realizar regularização fundiária. A reunião, segundo ele, será com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).

Mourão disse que pelo tamanho da área, não há condições de fazer regularização fundiária por presença física. “Então, essa discussão sempre ficou em cima da regularização por meio do sensoriamento remoto, e isso associado ao cadastro ambiental rural (CAR)”, afirmou. O vice-presidente frisou que a legislação vigente permite que propriedades com até 4 módulo fiscais possam ter a regularização remotamente, e que isso solucionaria o problema de cerca de 80% das propriedades.

“Existem inúmeras áreas com conflitos de terra latente, portanto o Ministério da Agricultura, que é o encarregado disso por meio do incra, está concluindo o seu planejamento a esse respeito. Nós queremos selecionar as áreas e avançar das áreas mais simples para as mais complexas por meio exatamente do sensoriamento remoto”, afirmou Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ele disse esperar que até o fim do ano seja possível “transpor a linha de partida e avançar nessa questão da regularização fundiária”.

Existem na Amazônia 97,4 imóveis com até 4 módulos fiscais, sendo que cada módulo fiscal tem 100 hectares. A intenção de se fazer regularização remotamente é falada há algum tempo pelo governo. No mês passado, a ministra Tereza Cristina anunciou que a regularização fundiária poderia ser feita de maneira sensorial e, por isso, o governo já estava escolhendo por onde começar.

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