O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta sexta-feira (21), os feitos de buscas realizadas contra o banqueiro André Esteves no ano passado. As ações estavam baseadas na delação do ex-ministro Antônio Palocci, que de acordo com a Polícia Federal não apresentou provas e baseou suas declarações em informações adquiridas por meio da internet.
Na ocasião, as buscas foram autorizadas pela Justiça Federal de Curitiba e os mandados foram expedidos no âmbito da Operação Pentiti, na 64ª fase da Lava-Jato. O magistrado concedeu habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa do Supremo, baseado em um pedido da defesa do banqueiro.
A decisão de Gilmar se baseia em informações da Polícia Federal. Na semana passada, a corporação informou que não existem provas da veracidade de trechos da delação de Palocci que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter movimentado, no BTG Pactual, valores de suposta propina recebida por Lula.
No entanto, a PF apurou que as declarações são falsas, além de term sido desmentida por todas as testemunhas, das quais, de acordo com o relatório, não teriam benefícios ou prejuízos em dizerem que as denúncias eram verdadeiras, se realmente fossem. "Ademais, observa-se que as afirmações feitas por Palocci parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados públicos, sem acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais", diz um trecho do relatório.
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