O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) nº 936. O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/08) e também foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados", escreveu o presidente.
- O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 24, 2020
- Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados. @MinEconomia pic.twitter.com/9JZP0CXMph
Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência apontou que a prorrogação do programa é necessária para a "sobrevivência" de empresas em situação de "vulnerabilidade".
"Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas", informou o órgão.
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