O ministro Humberto Martins foi empossado na tarde desta quinta-feira (27/8) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu discurso, Martins, que é o 19º presidente do Tribunal, frisou que irá buscar uma "gestão participativa". O vice-presidente do STJ será Jorge Mussi. Os dois foram eleitos em maio deste ano.
O evento de posse teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), e os presidente do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Martins afirmou que se dedicará para “desempenhar as funções em um judiciário cada vez mais respeitado, forte e eficiente”. O ministro disse acreditar que para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa. “Para tanto, vamos viabilizar a participação de todos os ministros, com comitês de orientação, consultivos, cada um formado por cinco ministros e todos coordenados pelo presidente”, informou.
Os comitês, segundo ele, serão nas seguintes áreas: gestão, saúde e segurança, transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos, orçamento e finanças. “Insisto na ideia de uma gestão participativa, contando com a colaboração de todos os ministros desta casa, porque acredito que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem todos os dias na vida dos outros ministros”, disse.
A ministra Laurita Vaz, que foi presidente do STJ entre 2016 e 2018 e teve Humberto Martins como vice-presidente, exaltou a importância do colega na sua gestão. "Não sei como seria se não o tivesse como fiel escudeiro. Seu apoio incondicional foi essencial para vencermos os obstáculos decorrentes do ofício", disse. Ela frisou, ainda, a dificuldade de chefiar o órgão. “Não se move uma máquina deste tamanho sozinha. A estrutura é um enorme desafio”, afirmou.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz fez um discurso frisando a importância do Poder Judiciário para o estado democrático de direito, corrigindo “as injustiças que correm nas veias da sociedade”. Desafeto de Bolsonaro, que estava presente no evento, Santa Cruz aproveitou o momento para falar sobre a luta contra radicalidade e intolerância, falando, ainda, sobre a importância da atuação do Judiciário em um ambiente polarizado.
“Sua atuação é primordial para dirimir os efeitos das infecundas radicalidades e intolerâncias. As ruínas de uma democracia podem ser facilmente previstas quando identificamos o enfraquecimento das instituições republicanas e das liberdades individuais e coletivas. Nesse contexto, o termômetro democrático de uma sociedade está ligado diretamente à autonomia e preservação do poder judiciário. Uma decisão judicial tem o potencial de instaurar uma consciência ética na sociedade, e fomentar uma estrutura social pluralista, sobretudo em tempo de tantas polarizações, onde o ódio ganha cada vez mais espaço”, disse.
Redução de processos
Martins tomou posse no lugar do ex-presidente João Otávio de Noronha, que durante o recesso do judiciário deste ano gerou polêmica ao conceder prisão domiciliar ao policial militar aposentado Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, que estava foragida. Queiroz é ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso no âmbito das investigações do Ministério Público do Rio (MP-RJ) que apuram esquema de desvios de salários na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), conhecido como "rachadinha", na época em que Flávio era deputado estadual.
Noronha foi elogiado pelos presentes, como Laurita, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Este último, eu seu discurso, pontuou a redução do acervo processual em 15% no STJ durante a gestão de Noronha, o que, segundo ele, se deu por meio do uso de ferramentas tecnológicas.
“São 50 mil casos a menos, em média. A criação da assessoria de inteligência artificial, sem dúvida, foi responsável por aprimorar a prestação jurisdicional desta corte”, disse. Mesmo durante a pandemia, segundo ele, o STJ conseguiu fechar o semestre com mais de 250 mil decisões.
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