Disputa por um naco dos recursos

Correio Braziliense
postado em 30/08/2020 23:35


Com a chegada do Orçamento de 2021 ao Congresso, hoje, começa a disputa não só por verbas, como também por cargos-chaves, relatorias setoriais e presidência da Comissão Mista de Orçamento, que até agora não foi instalada. O único cargo certo até o momento é o do relator, que ficará com o senador Márcio Bittar (MDB-AC). A presidência estava prometida ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), mas, desde que o partido saiu do Centrão, um grupo de parlamentares desse agrupamento reivindica a vaga.

Até aqui, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seguraram a situação não instalando o colegiado, mas, agora, o prazo esgotou-se. A entrega da proposta orçamentária levará à instalação da CMO e à disputa pelas relatorias setoriais e, para evitar atrasos, o cumprimento do acordo. Afinal, dizem alguns, já é desgastante receber o Orçamento sem que a comissão esteja instalada, fato inédito na história do Parlamento. “A Comissão de Orçamento poderia estar perfeitamente funcionando de forma virtual, como está a de acompanhamento da covid-19”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Apesar das cobranças dos parlamentares, ainda não há data para o colegiado passar a funcionar. Por causa da pandemia, o Congresso adiou o retorno das sessões presenciais e dedica as sessões virtuais a tratar da pauta mais urgente ligada à covid-19. Porém, alguns deputados estão desconfiados de que os líderes aliados ao Palácio do Planalto, que hoje são maioria, estão aproveitando essa situação para interditar o debate contra o governo. Se as comissões estivessem em funcionamento, ainda que virtualmente, os presidentes das duas Casas teriam mais dificuldades em dominar a discussão dos projetos.

A irritação dos parlamentares com essa situação promete causar algum desgaste para os comandantes da Câmara e do Senado. Nos bastidores, deputados do chamado baixo clero, ou seja, aqueles que não têm um posto de liderança ou presidência de comissão, reclamam do excesso de poder dos presidentes das duas Casas e dos líderes, neste período da pandemia. O grupo Muda Senado, por exemplo, está decidido a não apoiar mais Alcolumbre e vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dele e de Maia.

Na semana passada, esse grupo reclamou do parecer da Advocacia do Senado defendendo a reeleição dentro da mesma legislatura, que é proibida pela Constituição. O senador Reguffe (Podemos-DF), por exemplo, anunciou que é contra a recondução e, por isso, não apoiará Alcolumbre, ainda que a interpretação do STF seja a de que o atual presidente possa concorrer a um novo mandato consecutivo. Além de Reguffe, senadores como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Major Olímpio (PSL-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vão se somar ao PTB na ação contra a reeleição que tramita no Supremo. (DR)

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação