STF

Dias Toffoli analisará pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio

Ministro determinou que PGR e STJ se manifestem sobre o caso em 24 horas

Renato Souza
postado em 31/08/2020 17:22 / atualizado em 31/08/2020 17:37
 (foto: Mauro Pimentel/AFP)
(foto: Mauro Pimentel/AFP)

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi escolhido, nesta segunda-feira (31), relator de um pedido de suspensão de liminar apresentado na Corte pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O político pede a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o removeu do cargo. Toffoli solicitou que a Procuradoria Geral da República e o STJ se manifestarem sobre o caso. Ambas as instituições têm 24 horas para enviar parecer sobre o tema.

O afastamento do governador ocorreu por ordem do ministro Benedito Gonçalves e o caso será levado ao Órgão Especial do STJ na próxima quarta-feira (02). O colegiado é formado por 15 dos magistrados mais antigos da Corte. No entanto, caso entenda necessário, Toffoli pode decidir sobre o caso antes disso, caso não queira esperar a decisão dos demais juízes.

Witzel é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no Rio. Ele teria recebido propina de verba desviada em contratos firmados nas áreas de saúde e educação, especialmente na compra de testes para o novo coronavírus.

A defesa do governador alega que ele não poderia ser afastado por decisão monocrática, e apresentou recurso. Ele deve ficar fora do cargo por pelo menos seis meses, caso a decisão do ministro Benedito não seja revista.

Em discurso após ser alvo da operação conduzida pela PF, Witzel alegou ser vítima de perseguição política e acusa o presidente Jair Bolsonaro de interferir no caso. Para o governador, o presidente agiu para evitar que ele indicasse o procurador-geral do Estado, no fim do ano, pois quem for nomeado ao posto terá participação no processo contra o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.

O parlamentar é acusado de chefiar um esquema de rachadinha supostamente montando no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), à época em que ele era deputado estadual. O senador nega as acusações.

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