Tomaram posse nesta segunda-feira (10/8) quatro integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para o próximo biênio, sendo que somente um deles é alinhado com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Com a nova formação, o órgão maior do MPF terá maioria de integrantes com postura mais independente em relação ao PGR.
O Conselho é o órgão máximo dentro do MPF, a quem cabe elaborar normas de concursos, determinar a realização de sindicâncias e os critérios para distribuição de inquéritos. Como PGR, Aras preside o conselho e tem o vice-procurador, Humberto Jacques, também como membro nato. Os outros são eleitos com mandatos de dois anos. Foram empossados nesta segunda-feira Maria Caetana, José Bonifácio, Nicolao Dino e Mário Bonsaglia. Destes, somente Maria Caetana, que conseguiu reeleição, é alinhada com Aras.
Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para presidir a PGR. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, ignorou os nomes sugeridos e indicou Aras como procurador-geral. Como chefe do Executivo nacional, ele tem prerrogativa para tal, mas é de costume que o presidente escolha um dos nomes da lista tríplice, no geral, o primeiro colocado. No passado, o ex-presidente Michel Temer não escolheu o nome com maioria de votos, mas não ignorou a lista, nomeando Raquel Dodge, que estava em segundo lugar.
Bonsaglia é um crítico a Aras. Recentemente, ele publicou no seu Twitter que “o MPF vive a maior crise de sua história, em meio a uma clara tentativa de centralização hierárquica”. A publicação se deu um dia depois do bate-boca na sessão do CSMPF após Aras se irritar com a leitura de uma carta feita pelo conselheiro Nicolao Dino em crítica a ele.
“Princípios constitucionais fundamentais que regem o Ministério Público, como a independência funcional de seus membros, e a democracia interna, vêm sendo alvo de ataques. Mandamentos constitucionais como a autonomia da instituição, a independência funcional de seus membros e a regra do Procurador natural objetivam a salvaguarda do próprio Estado Democrático de Direito, impedindo que o Ministério Público possa ser dirigido monoliticamente”, escreveu Bonsaglia.
Também empossados hoje, Nicolao Dino é crítico de Aras e já integrava o Conselho, e José Bonifácio não é próximo ao procurador-geral. Continuam no quadro Luiza Frischeisen, José Adonis Callou de Araújo Sá, com postura crítica em relação ao procurador-geral, e José Elaeres Marques Teixeira, que também tem tido postura independente a Aras e já criticou a situação atual do MPF.
Assim, além de Maria Caetana, permanecem no conselho com postura favorável ao PGR Alcides Martins e o vice-procurador-geral, Humberto Jacques. Eles somam quatro votos com Aras, que tem o voto de minerva.
Discurso
Aras não compareceu à posse, feita em videoconferência. O seu curto discurso foi lido por Humberto Jacques. O vice-procurador e o mestre de cerimônia justificaram que Aras não compareceu por um problema de conexão. Mas nas outras sessões do conselho realizadas da mesma forma, Aras as presidiu da sede do órgão, onde estava Jacques. A ausência do PGR foi vista com estranhamento por subprocuradores.
“Podemos ter opiniões que ora convergem, ora divergem, mas não menosprezamos o caráter uno do Ministério Público brasileiro. A desavença, diferentemente da discordância, serve apenas para o enfraquecimento da carreira e da instituição. Somos uma família que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal”, diz discurso de Aras.
O MPF vive uma intensa crise institucional depois que o procurador fez reiteradas críticas à força-tarefa da Lava-Jato, em especial à de Curitiba, coordenada por Deltan Dallagnol. A penúltima sessão do Conselho Superior foi marcada por um bate-boca entre Aras e Nicolao Dino.
Na ocasião, Dino leu uma carta feita por ele e outros três colegas com crítica sa Aras pelos ataques à Lava-Jato. Em uma transmissão ao vivo com advogados no dia 28 de julho, Aras havia feito duras críticas à Lava-Jato, dizendo que "é hora de corrigir os rumos para que lavajatismo não perdure". O procurador afirmou que a força-tarefa era como uma "caixa de segredos" e que iria atuar para acabar com o "punitivismo" no MP. A sessão marcada pelo bate-boca terminou com Aras se levantando em meio a protesto de membros do conselho, que pediam para falar.
Depois do embate, em reunião na semana passada, Aras adotou um tom conciliador. Agora, em texto lido por Humberto Jacques nesta segunda, o PGR afirmou que o MPF é “uma família que compartilha da mesma missão, submetidos à mesma Constituição Federal”.