O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (11/08) em solenidade no Palácio do Planalto, o projeto de lei de cabotagem. Trata-se do Programa de Incentivo à Cabotagem, denominada ‘BR do Mar’, que constitui uma das ações do plano Pró-Brasil.
O evento foi fechado à imprensa e estiverem presentes também o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento foi encaminhado aos parlamentares em caráter de urgência.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a medida tem como objetivo aumentar em 40% 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados, além de incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos.
A pasta pretende pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.