O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (17), que as eleições de 2022 podem ser comprometidas caso não se proteja um consenso em torno das instituições democráticas. O magistrado também criticou a escalada do autoritarismo no país e afirmou também que o pleito de 2018 teria sido mais democrático se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse participado.
Além de compor o plenário do Supremo, o ministro Fachin também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia”, disse o ministro.
Ele participou da abertura de um congresso de direito eleitoral online. O magistrado falou em ameaças de intervenção contra as instituições. “O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E, por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo”, completou.
Recessão da democracia
O ministro Fachin afirmou que o Brasil vive um cenário de recessão da democracia. “Os elevados índices de alienação eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática” disse.
A revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro decidiu interferir no STF, em maio deste ano. Ele chegou a fazer as declarações para ministros militares, de acordo com a publicação. Apesar do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se manifestar contrário a medida, afirmando que "ainda não é o momento", a decisão do chefe do Executivo foi encarada com ar de normalidade.
Fontes ouvidas pelo Correio apontam que a informação chegou ao Supremo poucos dias depois. Os ministros receberam com perplexidade, mas apenas um decano da Corte, Celso de Mello, reagiu na época, com uma nota crítica, afirmando que era "preciso reagir a destituição da ordem democrática".