O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta terça-feira (25/08), que menores podiam trabalhar, mas que atualmente não podem exercer profissão, mas podem cheirar "paralelepípedo de crack". O presidente usou um exemplo pessoal e relatou que iniciou o primeiro emprego aos 10 anos de idade.
"Meu primeiro emprego, sem carteira assinada, obviamente, eu tinha 10 anos de idade. Foi no bar do seu Ricardo, em Sete Barras, no Vale do Ribeira. Eu estudava de manhã e à tarde, lá para as 2 da tarde, ia até umas 6, 7 da noite, ele tinha pouca gente no bar, a galera que gosta de uma birita chega um pouquinho mais tarde, né? E eu trabalhava ali com ele porque meu pai me botou lá", contou.
Bolsonaro emendou: “E bons tempos, né? Onde menor podia trabalhar. Hoje, ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum." A declaração ocorreu durante a abertura do 32° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho, as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. O trabalho do menor aprendiz não pode ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.