Força-tarefa

Conselheira do MPF defere liminar que prorroga Lava-Jato por mais um ano, em Curitiba

Decisão cria polêmica dentro do órgão e foi vista como uma maneira de sobrepor os poderes do chefe do Ministério Público

Renato Souza, Sarah Teófilo
postado em 01/09/2020 20:01
 (foto: Reprodução/Youtube)
(foto: Reprodução/Youtube)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decide neste mês o destino da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. Ele pode prorrogar ou não os trabalhos. No entanto, antes mesmo da decisão do chefe do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, integrante do Conselho Superior do órgão, deferiu uma liminar determinando a prorrogação dos trabalhos do grupo. Caetana, que é tida como aliada de Aras, surpreendeu com a decisão.

Ao receber um manifesto de oito integrantes do Conselho Superior do MPF, pedindo a manutenção da equipe que atua na capital paranaense, Aras disse que "tem responsabilidade com o futuro da instituição" e alegou que convocará uma sessão extraordinário para tratar do tema. "Oito colegas subscreveram um ofício pedindo a renovação da força-tarefa. Esse ofício está na minha mão, nós temos prazo para deliberar. Certamente que o procurador-geral tem responsabilidade com os destinos da instituição tanto quanto as vossas excelências. Nesse sentido, a própria prorrogação de eventuais presenças de colegas na força-tarefa subsidiando o promotor natural também terá tempo para ser decidido", destacou.

Internamente, dentro do conselho, existe a discussão sobre a validade ou não da decisão dela. Para decidir sobre o tema, a procuradora destacou que a validade da força-tarefa se encerra no dia 10 deste mês. "Vê-se, assim, que o pleito está absolutamente justificado diante da evidente importância do trabalho e dos resultados alcançados, e da necessidade de não interromper investigações em prol do interesse público, do Erário e da sociedade brasileira, considerando igualmente o pleno atendimento aos requisitos legais, e normativos pertinentes", escreveu Caetana.

O assunto deve ser avaliado na próxima reunião do conselho, inclusive quanto a legalidade da decisão monocrática da procuradora. Um subprocurador ouvido pelo Correio, afirmou que a decisão tem aspectos de ilegalidade, mas se justifica por conta do envolvimento de procuradores regionais no caso. "Poder, poder, não pode. Mas, teoricamente, como envolve procuradores regionais, a decisão pode não ser vista 100% como ilegal. Mas quem decide mesmo é o conselho", diz.

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