Humberto Jacques

Vice-PGR pede explicações sobre futuro das ações da Lava-Jato de São Paulo

Solicitação foi feita depois de pedido de demissão coletivo de sete procuradores que atuavam na força-tarefa do estado

Sarah Teófilo
postado em 03/09/2020 23:07 / atualizado em 03/09/2020 23:10
 (foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE)
(foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE)

Após debandada de procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo, o vice-procurador-geral da República (PGR), Humberto Jacques, solicitou nesta quinta-feira (3/9) explicações à chefe da força-tarefa no Estado, a procuradora Viviane Martinez, sobre providências que podem ser adotadas pela instituição em relação ao futuro da Operação, “com os objetivos de garantir a continuidade das investigações, equacionar o acervo e evitar prescrições”.

O pedido também foi feito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (que cuida dos casos de combate à corrupção) e à Corregedoria do MPF. Ao falar sobre a saída coletiva de sete procuradores da força-tarefa de São Paulo, Jacques disse que, embora “se trate de um revés, não há possibilidade de não acolhida dos pleitos”. De acordo com o vice-PGR, o órgão busca uma solução que não prejudique a continuidade dos trabalhos, “até mesmo pelo risco de prescrição, que é permanente em matéria penal”.

Em ofício curto, de duas páginas, assinado na última quarta-feira (2) e encaminhado ao PGR, Augusto Aras, grupo de sete procuradores pediram o desligamento alegando “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, dra. Viviane de Oliveira Martinez”. No documento eles citaram uma sindicância, afirmando que os problemas já foram expostos à corregedoria-geral do MPF em procedimento que está aberto.

O pedido de demissão é para os dias 8, 11 e 30 de setembro, para que seja feito um trabalho de transição, adotando providências finais de casos que estejam conduzindo.

O procurador Deltan Dallagnol, que anunciou na última terça-feira (1) a saída da coordenação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, lamentou a debandada em seu Twitter. “Lamento o desligamento coletivo da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, em razão da incompatibilidade entre a visão do grupo e aquela da procuradora responsável pelo caso. A equipe vinha trabalhando duro e mostrando resultados relevantes”, escreveu.

Dallagnol justificou que saía por problemas pessoais - sua filha passa por problemas de Saúde. O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira irá ocupar a cadeira deixada pelo ex-chefe da Lava-Jato de Curitiba.

As mudanças acontecem justamente em meio à uma intensa crise vivida pela operação, com críticas agora vindas de dentro, do procurador-geral, Augusto Aras. Recentemente, em uma transmissão ao vivo com advogados, ele disse que "é hora de corrigir os rumos para que lavajatismo não perdure". As afirmações renderam uma intensa discussão em sessão do Conselho Superior do MPF, quando o subprocurador Nicolao Dino leu uma carta, assinada também por outros colegas, na qual criticava as falas do PGR.

Os trabalhos da equipe foram renovados na última terça-feira (1º) em uma liminar pela subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, integrante do Conselho. A decisão pegou colegas de surpresa, uma vez que Maria Caetana é aliada e Aras, e ação atropelou completamente o chefe do MPF.

A renovação da força-tarefa cabe ao PGR, mas o conselho precisa deliberar sobre a situação de dois procuradores regionais que integram a equipe. A subprocuradora é relatora deste pedido, e resolveu decidir por toda a equipe alegando urgência, uma vez que a renovação dos trabalhos precisa ser feita até dia 10 de setembro.

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