5 perguntas para

Correio Braziliense

postado em 07/09/2020 06:00 / atualizado em 07/09/2020 08:59

Carlos Velloso, Ministro aposentado, foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Na Presidência do Supremo, o ministro Luiz Fux deve pautar menos assuntos que repercutem no setor político?
O ministro Luiz Fux é um magistrado de carreira, tem uma longa experiência como juiz, foi juiz de 1º grau, desembargador, ministro do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do Supremo Tribunal. É um professor universitário, presidiu a comissão de juristas que elaborou Código de Processo Civil vigente. De modo que há de pautar os processos de forma a honrar as tradições centenárias do Supremo Tribunal Federal.

Por sua experiência, o senhor avalia que o ministro Fux deve ser mais discreto do que o presidente Toffoli à frente do Supremo?
Não me agrada e nem seria ético fazer comparações entre magistrados. O estilo é o homem. O que posso dizer é que o magistrado deve ter comportamento austero, discreto. O presidente do Supremo Tribunal tem tarefa administrativa ampla. Nessa situação, deve falar à imprensa dando conta das atividades da Casa. No tocante à função jurisdicional propriamente dita, a discrição e a prudência por parte do juiz são relevantes, inclusive para o prestígio do Tribunal.

Quais assuntos devem ter mais espaço na pauta após a troca de comando?
Em primeiro lugar, começo por dizer que o presidente do Supremo não comanda o tribunal, não comanda os seus juízes. Quem comanda é militar em função de comando. No Supremo, o sistema é o colegiado. O presidente, portanto, é um coordenador dos trabalhos da Corte, administrando os serviços administrativos. É um primus inter pares (primeiro entre iguais) e chefe simbólico do Poder Judiciário, como costumava dizer o ministro Pertence. A pauta deve ter a participação de todos os seus juízes. Assim era no meu tempo e assim penso que deve ser. Considero mais importantes, no momento, as questões em que há a declaração de repercussão geral.

A Lava-Jato pode ganhar um aliado na Presidência da mais alta Corte do país?
Juiz somente é aliado da Justiça e decide conforme a sua consciência e a sua ciência. Assim é e será, estou certo, com o ministro Fux, um juiz experiente, um jurista que tem uma biografia.

A propósito, a Operação Lava-Jato deve acabar?
É engraçada a natureza humana. Até há pouco tempo, as ações da “Lava-Jato” eram louvadas. Afinal, as investigações dela decorrentes comprovaram o conluio adúltero do poder econômico corruptor com o poder político corrompido. Revelou-se a maior corrupção do mundo na administração pública. Bilhões de reais desviados foram devolvidos aos cofres públicos, a partir de delações e confissões. Hoje, tudo isso está sendo esquecido. Há associações contra a “Lava-Jato”. Durma-se com o barulho desse.