2018

CNMP aplica pena de censura a Deltan Dallagnol por criticas a Calheiros

Procurador foi acusado de interferir na eleição do Senado, em 2018, por criticar Renan Calheiros na véspera da votação

Renato Souza
postado em 08/09/2020 13:05
 (foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press - 6/12/16
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(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press - 6/12/16 )

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de censura ao procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF). Deltan foi acusado de interferir na eleição para presidente do Senado, em 2018.

Na iminência da votação, Renan criticou o senador Renan Calheiros, um dos candidatos. Ele afirmou que se o parlamentar fosse eleito para o comando da casa, dificilmente o combate à corrupção avançaria. Os conselheiros seguiram o voto do relator, Otávio Rodrigues.

Ele entendeu que Deltan ultrapassou limites por fazer as críticas, tendo em vista o cargo que ocupa. "Membro do MP deve se abster de realizar manifestações públicas, pois ao fazê-lo também compromete a isenção perante a sociedade. O requerido ultrapassou os limites da simples crítica, com manifestação pessoal desconfortável à vítima. Atacou de modo deliberado não só um senador da República, mas a um poder Legislativo, constituindo violação ao direito moral de terceiros a imagem moral do parlamento", disse Otávio em seu voto.

Foram 9 votos a 1 para a punição. Votaram para punir com censura os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Júnior (relator), Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Rinaldo Reis. Apenas o conselheiro Silvio Amorim votou contrário a qualquer punição, por entender que o período para analisar o caso se estendeu demais.

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