CORRUPÇÃO

MPF denuncia Witzel, esposa e pastor Everaldo por organização criminosa

Denúncia feita ao STJ envolve outras nove pessoas, e relata participação do governador do Rio em loteamento de recursos públicos, com recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no escritório de Helena Witzel

Sarah Teófilo
postado em 14/09/2020 19:42 / atualizado em 14/09/2020 20:43
 (crédito: Carl de Souza/AFP)
(crédito: Carl de Souza/AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (14/9) que ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. Também foram denunciados a esposa do governador, Helena Witzel, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, e outras nove pessoas.

Quem assina a denúncia é a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. No documento ela ressalta que o grupo atuou “nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores, na estruturação e divisão de tarefas em quatro núcleos básicos: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político”, segundo o MPF.

A denúncia diz que o governador afastado é chefe da organização criminosa que tem três principais pilares, sendo o pastor Everaldo um dos líderes de um dos grupos. A organização começou as atividades em 2017, ao cooptar o governador Witzel, que deixou a carreira de juiz federal para concorrer ao governo, tendo recebido quase R$ 1 milhão para isso, conforme apurado.

Um dos esquemas envolvia contratação de organizações sociais na área da saúde. Somente nisso, segundo denúncia, a organização criminosa tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”.

Conforme relatado, o núcleo político era composto pelo governador e o pastor Everaldo. Segundo denúncia, “Witzel teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados”, quando loteava os recursos públicos, recebia vantagem ilícita e lavava o dinheiro no escritório de advocacia da primeira-dama.

Um dos núcleos, o econômico, era formado por empresários e lobistas interessados em contratos públicos. Ele ofereciam vantagens indevidas a políticos e gestores. Já o núcleo administrativo era integrado por gestores públicos do estado, que pediam e administravam as propinas - integravam esse grupo os ex-secretários Edmar Santos (delator, ex-secretário da Saúde) e Lucas Tristão (ex-secretário de Desenvolvimento Econômico), que estão entre os denunciados.

No núcleo financeiro estavam a primeira-dama do Rio e outras três pessoas - os quatro recebiam e repassavam as vantagens indevidas, além de ocultar a origem dos valores (lavagem de dinheiro) utilizando, por exemplo, escritório de advocacia e empresas, algumas criadas especificamente com este fim.

A denúncia foi feita com base em provas colhidas nas operações Favorito, Placebo e Tris in Idem, além de colaboração premiada. Esta última operação foi deflagrada no dia 28 de agosto, e gerou o afastamento do governador pelo STJ.

Lindôra pede a perda dos cargos públicos, em especial de Witzel, e que os denunciados sejam condenados a pagar indenização mínima de R$ 100 milhões, sendo metade por danos materiais e a outra metade por danos morais coletivos. Dentre os denunciados, está ainda o ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Netto.

Pelo Twitter, Witzel se manifestou dizendo que vazaram um processo sigiloso com o objetivo de atingi-lo. "Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não seja fruto do meu trabalho e compatível com a minha renda. Meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar com mais essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos", escreveu.

Caixinha
Segundo denúncia, o pastor Everaldo estruturou a organização criminosa na área da saúde, comandando o orçamento, contratações e pagamentos a prestadores de serviço na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e no Departamento de Trânsito (Detran). Em várias oportunidades, ele obtinha vantagens indevidas ao grupo, conforme denúncia. De acordo com o MPF, ao pastor “cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais”.

“Na área da saúde o grupo instituiu um esquema de geração de uma espécie de ‘caixinha’ para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um ‘pedágio’ sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores”, relata a denúncia.

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