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Flávio ganha tempo no STJ

Corte adia análise de recurso apresentado pela defesa do senador, no caso das rachadinhas, e não tem prazo para voltar à pauta de julgamentos. Advogados pedem a paralisação da investigação por compartilhamento irregular de dados sigilosos

Renato Souza
postado em 16/09/2020 00:10 / atualizado em 16/09/2020 00:10
 (crédito: Mauro Pimentel/AFP - 6/11/19)
(crédito: Mauro Pimentel/AFP - 6/11/19)


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O assunto estava agendado para avaliação, na tarde de ontem, mas foi retirado de pauta pelo ministro Félix Fischer. Na ação, os advogados do parlamentar pedem a paralisação da investigação que trata do suposto esquema de rachadinha montado no gabinete do então deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Com a decisão, o tema não tem prazo para voltar à pauta de julgamentos. Flávio alega que houve quebra de sigilo ao ter as informações financeiras relacionadas a ele repassadas ao Ministério Público pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o parlamentar foi chefe de um esquema de corrupção montado no gabinete que tinha na Alerj, entre 2003 e 2018, que teria desviado R$ 2,3 milhões do salário de ex-assessores. Os valores ainda teriam sido lavados com o auxílio de uma loja de chocolates, de propriedade do hoje senador.

A defesa de Flávio afirma que devem ser tornadas nulas provas obtidas por meio de dados que eram sigilosos. O pedido, que chegou na Corte em abril, foi rejeitado duas vezes neste ano por Fischer —, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco integrantes da Quinta Turma terão de decidir se mantêm o entendimento do relator. A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Esta será a primeira vez que o caso Queiroz será julgado pela nova composição da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em matérias penais. O ministro João Otávio de Noronha passou a integrar a Turma, desde que deixou a presidência do STJ, no mês passado.

 

 

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Outro Weintraub vai para o exterior

O assessor especial da Presidência Arthur Weintraub anunciou em vídeo gravado ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ontem, que assumirá cargo na Organização dos Estados Americanos, em Washington. A mudança ocorre três meses após seu irmão, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, ter sido indicado pelo governo para um posto na direção no Banco Mundial, também na capital americana.

O Palácio do Planalto não oficializou a saída de Arthur e também não foi divulgado o cargo que ocupará na organização. Ele deve ser nomeado secretário de Acesso a Direitos e Equidade, que atua para a promoção de inclusão e equidade nos países da região.

Os irmãos se aproximaram de Bolsonaro antes da campanha de 2018. No governo, integraram a ala ideológica, que vem perdendo espaço desde que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, adotou tom menos beligerante. Eram apontados como dois dos principais responsáveis pela radicalização do discurso. Após Arthur dizer que o presidente poderá seguir contando com ele e o irmão, Bolsonaro respondeu: “Quando quiser retornar, as portas estão abertas”.

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