Educação

MEC alerta para proposta de corte de R$ 1,57 bilhão do orçamento

Proposta de cancelamento visa atender demanda de crédito de outros órgãos do poder executivo, com base em decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO)

Sarah Teófilo
postado em 16/09/2020 20:19
 (crédito: Ana Rayssa)
(crédito: Ana Rayssa)

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao Ministério da Economia que seja reconsiderada a proposta de cancelamento do orçamento da pasta na ordem de R$ 1,57 bilhão. Segundo o MEC, o corte "visa atender demanda de créditos de outros órgãos do Poder Executivo, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO)". A alteração, conforme a pasta, só será efetuada após deliberação e aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional.

A informação do corte foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Correio. O Estadão divulgou, ainda, que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, encaminhou ofícios à Casa Civil no fim de agosto, tendo sido repassados à Economia no último dia 11, dizendo que se o corte for confirmado, poderá acarretar na suspensão de aulas em 29 institutos federais.

Conforme reportagem do Estadão, o ministro falou que a paralisação das atividades nesses locais atingiria 175 mil alunos. De acordo com ele, isso geraria um "risco de imagem" para o governo, visto que algumas instituições já estão retomando as atividades após o governo garantir que apoiaria os estudantes de baixa renda fornecendo equipamentos de internet, para aulas à distância.

Em ofício, Ribeiro informou que já enviou mais de R$ 66 milhões a 40 instituições para ações de “desenvolvimento e modernização”, e que os prejuízos seriam “incalculáveis à formação dos alunos". 

Educação Básica

A reportagem do Estadão, que teve acesso aos ofícios encaminhados por Milton Ribeiro, relata que o cancelamento do orçamento seria maior nas atividades de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, onde o recurso disponível, que é de R$ 1,27 bilhão, passaria a ser R$ 260 milhões. Ao jornal, o MEC informou que o corte atingiria também as políticas de formação indígena e de Educação Especial.

O Correio questionou o Ministério da Economia sobre o assunto, mas a pasta informou que não comentaria. Ao Estadão, o ministério informou que a JEO irá avaliar se o orçamento do MEC será ou não bloqueado.

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