Dois eventos realizados em Brasília, na semana passada, foram responsáveis pela disseminação da covid-19 entre integrantes da cúpula do Poder Judiciário. O primeiro, a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que ocorreu de maneira presencial, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, reuniu dezenas de autoridades, no último dia 10. Pelo menos cinco delas testaram positivo para a doença dias após o evento. Além do ministro Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, foram infectados. No sábado, nomes do mundo jurídico também se reuniram para o casamento da advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio Noronha, do STJ.
Entre as autoridades que testaram positivo após a posse do ministro Fux, quatro estão em casa, acompanhando o estado de saúde. A ministra Maria Peduzzi, contudo, precisou ser internada. De acordo com a assessoria da magistrada, ela tem sintomas leves e apresenta bom estado de saúde. Em nota, Fux chegou a informar que a sua provável infecção teria ocorrido no sábado, em um almoço de família. No entanto, a escalada de convidados de sua posse que estão apresentando resultado positivo, mesmo entre os que não compareceram ao casamento da filha do ministro Noronha, realizado no Lago Sul, provocou controvérsia nos bastidores do Supremo e levou a questionamentos sobre quem teria sido o responsável pela disseminação do vírus.
Alguns ministros confessaram a interlocutores que ficaram incomodados com o evento ocorrendo presencialmente. Três integrantes do plenário optaram por acompanhar a cerimônia por vídeoconferência. Foi o caso dos ministros Celso de Mello, que está em licença médica, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Dias Toffoli informou que fez o teste antes da posse, e não disse se fará o exame novamente.
Falta de quórum
Na cerimônia que oficializou Fux no comando da Corte, havia 50 pessoas no plenário, além de autoridades na mesa, entre elas o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que já se infectaram em situações anteriores. Em tese, eles estão imunes ao vírus. O ministro Otávio Noronha também já havia se contaminado e se recuperou da covid. O Correio questionou o Supremo sobre a testagem de servidores, funcionários terceirizados e demais profissionais que atuam em áreas como serviços gerais, copa, cerimonial, segurança, tecnologia e administrativos. No entanto, a Corte não respondeu aos questionamentos sobre eventual acompanhamento do quadro de saúde entre integrantes desses grupos.
Remota, a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa em razão da ausência de três ministros. Dias Toffoli e Cármen Lúcia não compareceram, e Celso de Mello está de licença médica pelo menos até o dia 26 deste mês. Foi a primeira vez que Luiz Fux presidiu os trabalhos do colegiado desde a posse. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de julgar as ações previstas por ter feito parte, no passado, do escritório que atua na causa.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da sessão por meio virtual e não informou se faria o teste de coronavírus. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, realizou o exame para saber se foi infectado e aguarda o resultado. Fux deve se manter na condução dos julgamentos, em casa, onde cumpre isolamento.
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