INVESTIGAÇÃO

Processo de impeachment do governador e vice de Santa Catarina avança

Carlos Moisés (PSL) foi denunciado por crime de responsabilidade em aumento salarial aos procuradores do estado em 2019. Reunião anterior votou pelo prosseguimento do processo de impedimento da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido); ambos seguem nos cargos

Maíra Alves
postado em 17/09/2020 22:21 / atualizado em 17/09/2020 22:25
Governo de Santa Catarina/Divulgação -  (crédito: Governo no Santa Catarina/Divulgação)
Governo de Santa Catarina/Divulgação - (crédito: Governo no Santa Catarina/Divulgação)

Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram pela continuidade do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A votação ocorreu, na noite desta quinta-feira (17/09), em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Foram 33 votos a favor do prosseguimento, seis contra e uma abstenção. Contudo, apesar do resultado, o governador não foi afastado, pois ainda há outros passos no processo.

A solicitação de afastamento do governador e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), foi oficializada em julho. A justificativa seria a suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. As defesas negam que tenha havido qualquer violação.

Impeachment da vice

Mais cedo, em outra reunião extraordinária da Alesc, os deputados votaram pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a vice-governadora. Foram 32 votos sim, sete contra e uma abstenção. A sessão ocorreu de forma presencial, com alguns deputados participando virtualmente.

Com o resultado das votações, os deputados autorizaram abertura de processo por crime de responsabilidade contra Moisés e Reinehr. O governador, no entanto, disse que não há motivo para continuidade dos processos e afirmou que uma "vontade de trocar o governo" é a estratégia por trás dos pedidos.

Em caso de afastamento do governador e da vice, o presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia (PSD), seria o primeiro na linha sucessória para assumir. Entretanto, nesta semana ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, na Operação Alcatraz. A denúncia é analisada pela Justiça Federal e, se ele não puder assumir, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler toma posse interinamente.

Outros pedidos de impeachment

Há, ainda, um processo de impeachment contra o governador e a vice relativo à compra de 200 respiradores artificiais e a contratação de hospitais de campanha em Itajaí, no Vale. E um outro, resultado de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a compra de 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, segue em análise.

Se aprovados, uma comissão composta por deputados e desembargadores vai analisar o prosseguimento do processo.

Próximos passos

Com os prosseguimentos dos processos de impeachment, a Assembleia organizará uma comissão mista julgadora formada por cinco deputados, cinco desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler. Este último possui o voto de desempate, se necessário.

Testemunhas e defesas serão ouvidas pelo grupo, que pode rejeitar ou aceitar o pedido de impeachment. Se aprovado, o governador e a vice são afastados por 180 dias. Se todo o processo de impeachment for concluído neste ano, deve ocorrer uma nova eleição.

Carlos Moisés recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada para esclarecer quais são as etapas que precisam ser seguidas em um processo de impeachment. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. A decisão proferida pela ministra pode afetar o rumo do processo em Santa Catarina.

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