Apesar de a equipe econômica ainda tentar se livrar do cartão vermelho prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu seus interlocutores, ontem, com um “bom humor extraordinário”. Ele participou de reuniões sobre a reforma tributária e a retomada econômica com “interesse, ânimo e muitos comentários espirituosos”, segundo um dos seus interlocutores. E ainda disse que o governo adotou uma nova linha política que vai trazer bons frutos para tais pautas no Congresso.
O bom humor de Guedes foi percebido por secretários municipais de finanças e por representantes do setor da saúde, que participaram de videoconferências com o ministro. E, para muitos, foi um recado de que o chefe da equipe econômica continua firme e confiante no cargo, apesar de todo o desgaste sofrido nesta semana, depois que o presidente Jair Bolsonaro se irritou com a possibilidade de congelar aposentadorias e pensões para bancar o Renda Brasil, como sugerido pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
“Mais firme, impossível”, disse um empresário ao Correio, que classificou a conversa com Guedes como um “bate-papo extremamente descontraído”. Ele contou que, apesar da irritação de Bolsonaro, o ministro estava animado porque entende que a economia está voltando para o trilho e porque está confiante na aprovação de medidas importantes para a retomada.
Mas ele e a equipe econômica foram retirados da negociação política. A ideia é de que Guedes e seus auxiliares foquem nos estudos técnicos e que os ministros palacianos e as lideranças do governo, que têm mais tato do que o ministro da Economia, conduzam os acertos com os parlamentares.
E a ordem no Ministério da Economia continua sendo a de manter silêncio. Isto é, falar apenas das propostas que têm acordo político, para evitar desgastes como o ocorrido nesta semana.
Tanto Waldery, quanto os demais auxiliares de Guedes, por sinal, têm obedientemente mantido a boca fechada. Ontem, antes das reuniões sobre a reforma tributária, o ministro voltou a reunir seus secretários, no terceiro dia de reunião presencial na Economia. E todos saíram de lá sem falar coisa alguma.
Saída honrosa
Nos bastidores, contudo, comenta-se que o governo está buscando uma saída honrosa para Waldery. A ideia é de que o secretário, que fez Bolsonaro ameaçar a equipe econômica, tenha destino semelhante ao do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e ocupe um cargo no exterior, possivelmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso porque, ao apoiar a candidatura dos Estados Unidos à presidência da instituição, o Brasil ganhou o direito de ocupar algumas das suas diretorias. Além disso, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competividade, Carlos da Costa, que esteve cotado inicialmente para um desses postos, reforçou, ontem, que não vai sair da Sepec agora.
Guedes tenta, porém, construir a narrativa de que a eventual saída de Waldery do governo para uma missão no exterior não signficaria um rebaixamento. “Nossos técnicos são tão bons que são desejados por órgãos como o BID. Mas, quando saem, as pessoas dizem que é mais uma baixa do governo”, reclamou o ministro a interlocutores.
Flordelis terá de usar tornozeleira
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, não poderá sair de casa das 23h às 6h e terá que usar tornozeleira eletrônica, por ordem judicial. O pedido foi apresentado à Justiça pelo MP-RJ, que também solicitou a suspensão do mandato da parlamentar –– mas negada pela Justiça. O pastor foi morto a tiros em 16 de junho de 2019, na porta de casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). A deputada nega envolvimento no crime. Ela só será obrigada a cumprir as medidas judiciais após ser citada da decisão, emitida ontem.
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Atenção à proposta de secretários
Em reunião, ontem, com secretários de finanças das capitais que integram a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), o ministro Paulo Guedes e integrantes da equipe econômica tentaram fechar termos para um novo esboço de reforma tributária conjunta que seja alternativa às propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, de 2019. Os secretários das capitais dos estados da Federação sugerem algo com menos mudanças, o que, de acordo com o presidente da Abrasf, Vitor Puppi, facilitaria a aprovação no Congresso.
Os planos da associação são de, primeiramente, estreitar as relações com a equipe econômica para, assim, alcançar um espaço entre deputados e senadores, que se mostram dispostos a debater e votar um texto mais profundo e definitivo do que o apresentado pelos secretários municipais. Puppi, que é secretário municipal de Finanças de Curitiba, afirmou que Guedes se mostrou um “municipalista” e receptivo às ideias.
“Tivemos a oportunidade de apresentar ao ministro a proposta do Simplifica Já, que os municípios têm defendido. O ministro sinalizou bem, ele é municipalista. Disse que tem se empenhado na defesa da Federação, na repartição de verbas com estados e municípios, e que se preocupa com a questão da acumulação de verbas com a União”, explicou Puppi.
A proposta da Abrasf foge de temas como a progressividade, por exemplo. Para o presidente da entidade, o modelo defendido pelos municípios modernizará o sistema tributário por trazer benefícios a curto prazo, e para preparar o país para uma mudança mais profunda adiante. “É uma proposta que simplifica a situação do ICMS dos estados. Viraria uma legislação nacional com alíquotas fixadas pelo Senado, com a arrecadação no destino por meio de um sistema no qual o contribuinte saberia qual é o valor do imposto que está pagando”, defendeu. Puppi vê o Simplifica Já conquistando simpatias entre os defensores da reforma tributária.
Mudanças na estrutura do ICMS e do ISS
A proposta Simplifica Já propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadoias e Serviços (ICMS), que é estadual e tornou-se o principal problema da reforma tributária, pois cada unidade da Federação tem sua própria alíquota. Também sugere a descomplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal, pois sugere cobrar somente no destino. E também prevê melhorias para os tributos federais.