Sistema de voto a distância

TSE vai testar alternativa que permite escolher candidatos sem sair de casa. Experimentos ocorrerão em Valparaíso de Goiás, Curitiba e São Paulo. Pleito não terá relação com as disputas municipais de 2020 e utilizará nomes fictícios

Luiz Calcagno

postado em 23/09/2020 01:18

(crédito: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE - 3/6/20)

O eleitor terá a oportunidade de testar, durante as eleições municipais em novembro, como seria votar pela internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou o debate ao anunciar que pretende testar sistemas para votação usando a rede mundial de computadores. Seria uma maneira de possibilitar que os brasileiros não saiam de casa para votar, ou de fazer uma votação presencial mais ágil e mais barata, desde que com a mesma segurança. O experimento, no entanto, não terá nenhuma relação com o pleito de 2020, cuja presença para registro do sufrágio permanecerá obrigatória. Além disso, o TSE usará candidatos fictícios nas bancas de teste de voto pela internet.

O TSE publicou um edital de chamamento público e empresas de tecnologia interessadas precisam se manifestar junto ao tribunal entre 28 de setembro e 1º de outubro. Os experimentos ocorrerão nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP). Batizado de “Eleições do Futuro”, a intenção do projeto é buscar soluções tecnológicas para modernizar o processo eleitoral, mantendo a segurança e a inviolabilidade do voto e transparência nas eleições. As empresas que participarem do edital, aberto ontem, terão de apresentar sistemas com soluções para votação pela internet. O experimento será monitorado por técnicos da Justiça Eleitoral.

A condução dos testes de novas soluções para o processo eleitoral será feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também conduzirão as eleições de 2022. De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as urnas eletrônicas são uma “excelente solução”, mas “têm um custo elevado e exigem reposição periódica”. “Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", observou.

Democracia
Para o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e professor da Universidade Federal da Paraíba, Marcelo Weick, o TSE acertou ao entrar no debate. Porém, trata-se de um longo processo. O especialista destacou que um bom sistema de votação pela internet pode deixar o processo eleitoral mais democrático e participativo.

O lado positivo “dessas formas remotas (de votação) é que você olha a democracia de baixo para cima. Maximiza a participação dos cidadãos em deliberação municipal. Faltam ferramentas tecnológicas para ajudar. Ninguém tem paciência para ir, uma vez por semana, a um ginásio, votar o orçamento da cidade. Mas, com uma ferramenta, pode ser uma forma de renascer uma democracia mais qualitativa a partir das experiências das cidades, dos municípios”, destacou.

Porém, é preciso levar em conta que um sistema de voto pela internet enfrentará muitas barreiras até ser implantado no país. “O primeiro obstáculo é o acesso à internet”, alertou Weick. Outro desafio, segundo ele, é a segurança do voto. “Se quem está votando é a pessoa, e não um robô, e se a pessoa não está sendo coagida, seja por um líder comunitário, miliciano ou traficante. Essa questão da segurança do voto, tem que ser analisada.”