Alcolumbre acredita em derrubada do veto à desoneração da folha

O presidente do Senado deve pautar a medida nesta quarta-feira em sessão do Congresso. Parlamentares discutem prorrogar benefício até dezembro de 2021

Alessandra Azevedo
postado em 29/09/2020 15:55
 (crédito: Pedro França)
(crédito: Pedro França)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende manter a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (30/09), para que os parlamentares possam analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários a 17 setores da economia. Se o veto for derrubado, o benefício às empresas perderá a validade apenas em 31 de dezembro de 2021.

Caso o Congresso decida manter o dispositivo barrado por Bolsonaro, o programa de desoneração valerá apenas neste ano, até o fim do período de calamidade pública, prevista para acabar em 31 de dezembro de 2020. Essa opção, segundo Alcolumbre, não é a mais provável. “Há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto. Mas isso a gente vai aferir na hora da votação”, disse.

O presidente do Senado reforçou que a maioria dos parlamentares tem se manifestado a favor de derrubar o veto e disse que, especialmente no Senado, "todos estão com esse desejo, por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha". Ele ressaltou, entretanto, que as negociações políticas sobre o assunto ainda acontecem nos bastidores.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tem conversado sobre o assunto com outras lideranças. “Parece que tem uma proposta de prorrogar por mais um ano a questão da desoneração”, contou Alcolumbre. Parte dos parlamentares defende manter a desoneração até 2021 e ampliar o número de setores beneficiados pela medida. Hoje, são 17.

As eleições municipais de novembro devem pesar na decisão dos partidos sobre o veto. O argumento principal para derrubar o veto é que retirar incentivos fiscais pode gerar uma onda de desemprego no ano que vem. O problema é que prorrogar o benefício pode custar até R$ 5 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, pelos cálculos do governo.

O Ministério da Economia, entretanto, já antecipa que o veto será derrubado. O ministro Paulo Guedes pretendia apresentar um projeto mais amplo para a desoneração das empresas e, em troca, criar um novo imposto para cobrir as perdas orçamentárias, como uma nova CPMF. Isso viria na segunda fase da reforma tributária, que foi suspensa por não ter sido bem aceita pelos líderes partidários.

Com a derrubada do veto, 17 setores da economia continuarão liberados, até o fim de 2021, de pagar a contribuição à Previdência Social, de 20% sobre os salários, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center e têxtil, entre outros setores.

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