Maus tratos a animais

Bolsonaro late ao sancionar lei que endurece penas para maus tratos a cães e gatos: "au, au"

No caso de maus tratos a cães ou gatos, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda

Ingrid Soares
postado em 29/09/2020 19:33 / atualizado em 29/09/2020 20:02
 (crédito: Reprodução /  Planalto)
(crédito: Reprodução / Planalto)

Durante solenidade no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (29/9), onde sancionou a Lei Sansão, que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro latiu para se comunicar com o cachorro que dá nome ao texto. Ele o parabenizou pela conquista: "Parabéns a todos vocês, não sei se o Sansão vai entender, aqui né, então: au, au. Quer dizer: Parabéns, Sansão", disse o chefe do Executivo.


Bolsonaro ainda pegou no colo o cachorro Nestor, adotado pela primeira-dama e que agora vive na residência oficial. De modo simbólico, o presidente tentou colocar a caneta na pata do cão no momento da assinatura. A Lei Sansão é referência ao nome do pitbull de 2 anos que teve as patas traseiras decepadas por agressores com o uso de um facão em Minas Gerais. O tutor de Sansão, Nathan Braga e o cachorro também participaram da solenidade.

Na prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão, informou o governo.

Obediência a Guedes 


Durante o discurso, Bolsonaro acenou para Guedes, em alusão à primeira-dama. O mandatário ressaltou em tom de brincadeira que Michelle o pressionou para a assinatura do projeto, a exemplo do ministro em relação às questões econômicas.


"Queria dizer para o Fred e para Celso Sabino, relator, que eu nunca tive duvidas se ia sancionar ou não. Até porque eu fiquei sabendo da aprovação do seu projeto via primeira-dama e ela perguntou-me em casa: Já sancionou? Eu falei: Você esta dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com a Economia (risos). O Paulo eu obedeço. Quem dirá você?", disparou sorrindo.
Bolsonaro justificou a demora na aprovação e disse que o deputado Hélio Lopes deu a sugestão de agravar a pena para humanos que sofrerem maus tratos semelhantes.


"Obviamente, passamos alguns dias, o prazo regimental, o máximo 15 dias uteis, para sancionar o projeto porque ele passa pelos ministérios. Não é apenas uma vontade minha. Passou pelo Ministério do Meio Ambiente e o parecer não poderia ser outro do Ricardo Salles nesse sentido, afinal de contas, há pouco tempo, em comum acordo, eu havia falado durante a campanha e ele percebeu isso e via portaria criou a Secretaria dos Animais, obviamente, para fomentar projetos de defesa dos animais".


Ele ainda emendou: "Essa questão do projeto em si que agora já é lei que agrava a pena para quem provoca maus tratos em cães e gatos é uma lei bem-vinda. Num primeiro momento, o impacto era aquele, prezado Hélio Lopes. Mas um tratamento semelhante ao ser humano é menos grave? Olha, Hélio apresentou uma solução. Falou: Vamos agravar a lei para quem dispensa tratamento semelhante a seres humanos", anunciou.


Por fim, Bolsonaro defendeu que quem não for capaz de cuidar de um animal de estimação, não deve adquiri-lo. "Quem não demonstra amor para um animal como um cão, não pode demonstrar amor por quase nada na vida. Para aqueles que estão reclamando, uma coisa muito simples, se você não quer tratá-lo com carinho é simples, não o tenha em casa, é só abrir mão", concluiu.

Com a lei, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda. Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor.

Segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.

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