PGR desiste de denúncia contra Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

Quase quatro meses depois de denunciar deputado ao STF por corrupção, subprocuradora alega ausência de "justa causa" e solicita rejeição da ação

SARAH TEÓFILO RENATO SOUZA

postado em 30/09/2020 15:32 / atualizado em 30/09/2020 16:01

Lira é um dos caciques do Centrão, agrupamento de partidos que pretendem dar a solidez que a base de Bolsonaro jamais teve - (crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, mudou de posição em relação a uma denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão na Câmara dos Deputados e aliado do presidente Jair Bolsonaro. Se, em junho, ela havia denunciado o parlamentar por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal (STF), agora pediu para que a Corte rejeite a ação.

Em junho, Lindôra, que é coordenadora da Operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) e próxima do procurador-geral Augusto Aras, havia denunciado Lira por corrupção passiva, apontando que ele "recebeu para si, indiretamente, em duas vezes, em razão da função pública, vantagens indevidas em dinheiro que totalizaram R$ 1,6 milhão" – que seriam provenientes de valores desviados de obras da Petrobras pela empreiteira Queiroz Galvão.

Depoimento de Youssef

A denúncia cita depoimento do delator Alberto Youssef, que informou que um funcionário repassou valores a um assessor de Lira, em Brasília. O pagamento seria para ter o apoio do PP na manutenção de Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras. Em junho, após denúncia, a defesa do deputado apontou que Carlos Alexandre de Souza Rocha (Ceará), que teria sido o funcionário de Youssef que entrou o dinheiro ao intermediário do deputado, disse em depoimento à PF que desconhece qualquer assessor de Lira.

Agora, quase quatro meses depois de assinar a denúncia apresentada ao STF, Lindôra diz, em novo parecer que não há provas da relação entre Lira e a empreiteira. “Em relação à tese de que não há, nos autos, prova da existência de relação pessoal entre Arthur Lira e a construtora Queiroz Galvão e/ou seus executivos, assiste razão à defesa”, admitiu. O documento foi assinado por ela na última segunda-feira (28), em resposta a um pedido da defesa, do dia 9, pedindo o trancamento do inquérito.

A subprocuradora pontuou que embora Alberto Youssef tenha afirmado que determinou que o dinheiro fosse entregue em Brasília, ele também observa que “com certeza foi a um assessor do líder do PP, Arthur Lira”, mas, conforme Lindôra, “não há elementos nos autos que comprovem o elo entre o parlamentar e a Queiroz Galvão”.

Na manifestação, a subprocuradora trouxe, ainda, depoimento de Carlos Rocha no qual ele disse que os valores entregues em Brasília não foram a alguns parlamentares, citando o nome de Lira. Para ela, há contradição entre as narrativas apresentadas por Youssef e Souza Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora.

Além disso, ela salientou que não consta, na planilha de controle de propina, informação de que os valores foram a Lira. “Consta a informação de que o 'dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança'”, escreveu.

"Fragilidade probatória"

Para Lindôra, “tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado federal Arthur Lira”. “Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo, a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira, com fundamento na ausência de justa causa”, acrescentou.

A subprocuradora também requereu que, como o único investigado com foro é Lira, que seja reconhecida a incompetência do STF para supervisionar a investigação dos fatos e que haja declínio do para a Justiça Federal do Distrito Federal, para continuação das apurações.

Lira, líder do bloco com 155 parlamentares, começou a se aproximar de Bolsonaro no final de abril. A conexão foi se desenhando, com legendas do Centrão ampliando o espaço no governo. Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP) e, nesta quarta-feira (30), cinco vice-líderes do PSL foram tirados dos postos, que passam a ser ocupados por legendas da nova base do governo.