PGR

Ao falar da Lava-Jato, Aras diz ter 'responsabilidade com destinos' do MPF

Oito dos 10 membros do conselho enviaram ofício a Aras pedindo a prorrogação da força-tarefa por pelo menos seis meses

O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou nesta terça-feira (1º/9) que tem "responsabilidade com destinos da instituição" ao falar sobre a decisão relativa à prorrogação da força-tarefa da Lava-Jato, que precisa ser renovada em Curitiba neste mês. Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ele falou em "tranquilizar os colegas" em relação ao assunto.

"Oito colegas subscreveram um ofício pedindo a renovação da força-tarefa. Esse ofício está na minha mão, nós temos prazo para deliberar. Certamente que o procurador-geral tem responsabilidade com os destinos da instituição tanto quanto as vossas excelências. Nesse sentido, a própria prorrogação de eventuais presenças de colegas na força-tarefa subsidiando o promotor natural também terá tempo para ser decidido", disse.

Aras afirmou que já foi ajustado que será feita uma sessão extraordinária para discutir esse e outros temas. A decisão relativa à prorrogação das forças-tarefas cabe ao PGR, e não ao conselho. Entretanto, no último dia 29, oito dos 10 integrantes do Conselho Superior enviaram um ofício a Aras pedindo para que os trabalhos das forças-tarefas da Lava Jato e da Greenfield sejam renovados por pelo menos seis meses.

Apesar de não decidir sobre a prorrogação das forças-tarefas, o colegiado deve decidir sobre mudanças de normas e estruturas no MPF. Dentre os assuntos debatidos pelos subprocuradores é uma estrutura permanente para "substituir" a estrutura das forças-tarefas. Uma das discussões envolve a criação de uma Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado), um órgão que centralize a estrutura das forças-tarefas, dando apoio ao procurador natural em casos muito complexos, como a Lava-Jato.

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos casos de combate à corrupção, também já havia enviado um ofício a Aras sugerindo a renovação da Lava-Jato de Curitiba por pelo menos seis meses, "tempo razoável para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, bem como para o amadurecimento das discussões sobre a Unac no Conselho Superior". Tal ofício é, inclusive, citados pelos colegas do colegiado.

Saiba Mais

Os conselheiros pontuaram, no ofício, que é importante a renovação da força-tarefa enquanto o grupo se dedica a discutir o "melhor modelo institucional de enfrentamento de macrocriminalidade". Eles disseram que irão discutir a situação com decisão e celeridade.

Em junho deste ano, a força-tarefa Greenfield foi renovada por seis meses, mantendo a dedicação exclusiva apenas de seu coordenador. No caso da Lava-Jato de São Paulo, a dedicação exclusiva de alguns integrantes não foi renovada. Aras ainda deverá decidir sobre a força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro no fim ano ano.