O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início a discussões sobre uma reforma administrativa exclusiva para servidores do Poder Legislativo. Na tarde desta quarta-feira (02/09), ele se reúne com líderes partidários para apresentar uma proposta inicial, encomendada pela Câmara junto a uma consultoria.
Maia também discutirá o assunto, nesta quarta-feira, com o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
"A proposta do governo só pode atingir os servidores do Executivo. Mas já está sendo discutido, e hoje à tarde vai ter uma reunião com uma proposta de reforma para o Legislativo encomendada por uma consultoria a pedido do presidente Rodrigo Maia. Então, cada Poder tem que fazer a sua própria reforma", disse o deputado.
O parlamentar acrescentou que, independentemente do Poder, a reforma administrativa deve preservar o estatuto da estabilidade no funcionalismo. Segundo ele, isso é importante para que os servidores atuem de acordo com a lei, com independência, e não estejam sujeitos a pressões políticas.
“É muito importante que o servidor tenha garantias de que ele pode obedecer às leis, apesar das orientações dos seus superiores e dos gestores públicos. O que norteia a ação do servidor é, sobretudo, a lei”, afirmou o deputado.