Congresso

Caso Flordelis: processo continua e deputada pode ser cassada

Parecer foi apresentado, hoje, pelo corregedor da Câmara. Acusada de ser mandante do assassinato do marido, ele nega o crime e apelou às colegas de Casa que não a deixem perder o mandato

Alessandra Azevedo
postado em 01/10/2020 13:49
Deputada é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Mas, corregedor não se convenceu das explicações que ela deu -  (crédito: Redes Sociais/Reprodução)
Deputada é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Mas, corregedor não se convenceu das explicações que ela deu - (crédito: Redes Sociais/Reprodução)

O corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou, nesta quinta-feira (01), parecer favorável à continuidade do processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido. Ele recomenda que o caso seja avaliado pelo Conselho de Ética da Casa.

O deputado apresentou o documento pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília, pela manhã. No texto, Bengston diz que os fatos descritos no requerimento de abertura do processo, apresentado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), "constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar".

Ausência de provas

Flordelis entregou defesa por escrito à Corregedoria da Câmara, em 16 de setembro. Na semana passada, ela também prestou depoimento a Bengston por quase três horas, no apartamento funcional da deputada, em Brasília. Por determinação judicial, ela não pode sair de casa das 23h às 6h, e precisa usar tornozeleira eletrônica. Na ocasião, segundo o corregedor, "ela não trouxe as provas daquilo que falou".

“Ela não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengston, ao sair da residência oficial do presidente da Câmara. Agora, cabe à Mesa Diretora, presidida por Maia, decidir se envia o caso para análise do Conselho de Ética. Se for encaminhado ao colegiado, será escolhido um relator, em lista tríplice.

O Conselho, responsável por apurar os fatos, terá 90 dias para avaliar o caso. Em seguida, o relator apresentará um parecer. “É um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, disse Bengtson.

O relator poderá recomendar o arquivamento ou a cassação do mandato de Flordelis. O parecer precisará ser votado pelo colegiado e, em seguida, pelo plenário, em votação aberta. Para que seja aprovada, a decisão do Conselho precisa de maioria absoluta de votos, ou seja, 257. A deputada ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do conselho.

Acusações

Na representação acolhida por Bengtson, Léo Motta alega que a deputada praticou atos “incompatíveis com o decoro parlamentar”. Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ter arquitetado a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros em junho de 2019, em Niterói (RJ). A deputada se diz inocente.

Quando o caso veio à tona, em agosto, o PSD suspendeu a filiação de Flordelis. A deputada também foi afastada da bancada evangélica na Câmara, da qual era vice-presidente, e chegou a pedir ajuda em um grupo de WhatsApp da bancada feminina. Em mensagem enviada às colegas, ela “jurou” que vai conseguir provar a inocência e pediu “pelo amor de Deus” para não ter o mandato cassado.

 

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