Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes para o Supremo

De acordo com o presidente, nome do jurista será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Bolsonaro prometeu que próxima vaga no Supremo será ocupada por um evangélico

Ingrid Soares

Renato Souza

postado em 01/10/2020 20:30 / atualizado em 01/10/2020 22:09

(crédito: Valter Zica/OAB-DF)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira (1º/10), a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. "O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades", disse o chefe do Executivo. A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/10).

"Nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio para a nossa primeira vaga no STF. Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga será para um evangélico. Agora, está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro, qualquer um. Tinha uns 10 currículos na minha mesa, excelentes currículos, mas eu nunca tinha conversado com ele. Não vou botar uma pessoa só por causa do currículo, com todo respeito que eu tenho a essa pessoa. Tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo. Tinha boas pessoas indicando."

Porém, ressaltou, os ataques que o indicado tem sofrido estão sendo levantadas pelos que perderam a vaga. "Agora o que é lamentável: das 10, a gente escolhe uma. Das nove restante, metade, quatro, cinco começam a atirar no cara, acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Olha pessoal, todo mundo aqui ao longo de 14 anos de PT teve alguma ligação, agora não é por causa disso que o cara é comunista, socialista e descem o cacete nele", apontou.

O presidente ainda defendeu Kassio sobre as acusações que vem recebendo, entre elas, de ter liberado, em maio de 2019, que o Supremo pudesse comprar lagostas e vinhos. A aquisição dos itens havia sido impedida por uma juíza federal. O presidente defendeu que isso não tira as qualificações de Kassio.

"Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de bom senso diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata frita. O outro que é vegetariano vai dizer 'Ah, vamos acabar com a carne vermelha no Supremo Tribunal Federal'. Isso vai de cada instituição, não vou criticar o Supremo por causa disso. Eu não faço aqui. Se um dia pintar lagosta aqui, vou perguntar para a minha esposa, que eu não vou: 'Eu quero lagosta aí galera'. Se bem que não tem nada demais comer lagosta. Nada demais. Qual o problema de comer lagosta? Quem pode come, quem não pode não come, e não é isso que vai desqualificar", disse.

O presidente citou ainda o caso da deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Na época, Kassio votou contra a deportação do mesmo.

"Sobre o Battisti, mandei dar uma olhada aí, o que aconteceu, qual foi a participação dele. Agora, o pessoal bota aqui, fala palavrões e julga as pessoas. E gente séria. Gente que encaminhou para mim o currículo do candidato dele, ele escreve lá embaixo essas besteiras e essas pessoas já foram discriminadas no passado. É impressionante como se julga as pessoas, se esculhamba as pessoas sem comprovação de nada. Agora vamos supor o caso Battisti, tão logo ele tome conhecimento, ele está pesquisando, porque deu milhares de sentenças já na vida dele, qual foi a participação dele nesse caso, se bem que quem decidiu o Battisti ficar no Brasil foi o Supremo", emendou.

Bolsonaro também teceu elogios ao candidato e o descreveu como "católico e de família". "Falam que ele é desarmamentista, não tem nada a ver, tenho conversado com ele, conheço já algum tempo, já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família e tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo".

Alterado, o presidente ainda ironizou sobre a defesa de apoiadores para que o ex-ministro, Sergio Moro, fosse escolhido para a vaga quando ainda estava no governo.

"Vocês lembram há pouco tempo. Vocês que estão me assistindo aí, que está duvidando de mim ainda. Ano passado todo até mais ou menos abril desse ano vocês queriam quem para o Supremo? E me acusavam. Vocês queriam o Sergio Moro para o Supremo, não era isso? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo. 'Se não for o Moro para o Supremo, acabou. Acabou.' Agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro?E daí? O famoso e daí? Quer que eu faça o que? Responde aí, vocês querem o Sergio Moro para o Supremo? Vocês acham que ele vai ser o ministro fiel as nossas causas? Será que ele vai ser aprovado no Senado?", indagou.

Porém, Bolsonaro já avisou que o escolhido precisará ter ponte e bom relacionamento com os outros poderes.

"Mas não é só por ser evangélico. Tem que ter conhecimento de causa também. Ele tem que transitar em Brasília, ele tem que conhecer gente do Supremo, conhecer o parlamento. Quero botar uma pessoa lá não é para votar 10 a 1 e perder tudo. Eu quero que essa pessoa vote de acordo com suas convicções, de acordo com o interesse dos conservadores mas que busque maneira de ganhar alguma coisa também", concluiu.

Kássio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos. O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. O indicado também é um defensor das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.

Kassio Nunes deve passar por sabatina no Senado, para que seja autorizado a ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13. Mello deixa o Supremo por conta da idade, já que ele completa 75 anos de idade em novembro deste ano. O indicado precisa ter reputação ilibada para conseguir ser alçado ao cargo.

Informalmente, os senadores consultam magistrados do Supremo para entender o clima na Corte com a indicação. Celso de Mello é o decano do STF, ou seja, o ministro mais antigo entre os 11 integrantes do colegiado. Ele está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney. Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.

Nunes está no TRF-1 ocupando uma das vagas do chamado quinto constitucional. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao tribunal de segunda instância e ocupa uma das vagas destinadas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A indicação deles foi costurada pelo senador Ciro Nogueira, do Centrão. Nos bastidores do Supremo, o nome dele foi bem visto, por ser um juiz com larga experiência no direito, tendo 15 anos como advogado.