Judiciário

Irritado, Bolsonaro reage a críticas por indicar desembargador

Presidente rebate o pastor Silas Malafaia, que vem atacando a escolha de Kassio Nunes Marques: "Essa infâmia que essa autoridade lá no Rio está fazendo é uma covardia. Ele queria que eu colocasse um indicado dele"

Ingrid Soares
postado em 02/10/2020 10:20 / atualizado em 02/10/2020 12:55
Desembargador vem sendo atacado por grupos radicais por ser considerado
Desembargador vem sendo atacado por grupos radicais por ser considerado "petista" e pelo episódio da lagosta no STF. Bolsonaro disse que nada disso o desqualifica - (crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1 )

O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta sexta-feira (02), a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, mostrou-se irritado com os ataques que vem sofrendo pela escolha.

“Ou confia em mim, ou não confia”, disparou. Bolsonaro ainda analisou as manifestações do pastor Silas Malafaia, que vem tecendo críticas, pelas redes sociais, a ele e à indicação que fez. E disse que Kassio está sendo vítima de “covardia”.

“Lamento muito. Uma autoridade lá, no Rio, alguém que eu prezava muito, está me criticando muito, com videozinhos, e me xingando de tudo quanto é coisa porque eu escolhi (o Kassio) para ir para o Supremo. E está mantido, a não ser que haja um fato novo, gravíssimo, contra ele. E, pelo que tudo indica, não tem. Ele vai para o Supremo. Agora, é uma covardia o que estão fazendo com ele”, disse o presidente, visivelmente contrariado.

Bolsonaro aproveitou para alfinetar o ex-ministro Sergio Moro. “Que tal eu indicar o Sergio Moro para o Supremo? Se ele não tivesse pedido demissão, e estivesse comigo até hoje, vários de vocês estariam falando: ‘ou é o Sergio Moro para o Supremo ou não tem reeleição em 2022’. É ou não é isso? Ou vocês confiam em mim ou não confiam, tá certo?”

Ataques nas redes

Malafaia vem divulgando, em suas redes sociais, que é “uma vergonha e decepção geral” a primeira indicação de Bolsonaro para a vaga no STF. O religioso diz, ainda, que o escolhido foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff para desembargador do TRF-1 e que teria “posições socialistas”. O presidente, porém, ressaltou que a indicação ao cargo cabe unicamente a ele e classificou sua escolha como “crucial” para o governo.

“Essa infâmia que essa autoridade lá no Rio está fazendo contra o Kassio é uma covardia. Até porque, ele está fazendo porque queria que eu colocasse um indicado por ele. Com todo respeito, o presidente sou eu. Eu não tenho cabeça dura, não. Eu volto atrás em decisões minhas, mas essa decisão é crucial para mim”, justificou.

O presidente defendeu Kassio, também, da acusação de ter liberado, em maio de 2019, a compra de lagosta e vinho para os eventos do STF – que havia sido impedida por uma juíza federal. Bolsonaro disse que isso não tira as qualificações do desembargador.

“Eu recebo autoridades aqui em casa, do mundo todo. O que eu devo servir para eles? Angu e tubaína? Nunca entrou lagosta aqui. Da minha parte não entra. O que acontece? Vamos supor que a liminar cassada pelo Kassio e o cardápio do STF voltou a ter lagosta e vinho. Vamos supor que vocês sejam vegetarianos, entram com uma ação no STF para que não compre filé mignon. Então, o juiz decide na primeira instância que não pode mais comprar filé e tem que ser só verdura. É uma interferência exagerada por parte de alguns dos poderes. Eu não compraria. O Supremo comprou e não respondo por isso. Justifiquem-se se é ilegal, se não é, se pode ou não pode. Agora, uma decisão dessa, mesmo que seja do Kassio, e esse cara não serve mais para ter ascensão na vida de jurista? Que negócio é esse”, indignou-se.

Reação à calúnia

Bolsonaro afirmou que está aborrecido com as calúnias que tem ouvido contra Kassio. “Quer me criticar, critique sem problema nenhum. Agora, ir para a calúnia, igual esse cara (Malafaia) do Rio está fazendo covardemente, caluniando o cara”, disse, irritado, acrescentando estar surpreso com a atitude do religioso.

Embora não o tenha citado diretamente, disse que “o que mais dói” é que os ataques venham de “uma autoridade que diz que tem Deus no coração”.

O presidente citou, também, o episódio da deportação do terrorista Cesare Battisti. Na época, Kassio votou contra a entrega ao governo italiano.

“Culpar o desembargador pelo Battisti ter ficado no Brasil… É um covarde o cara que faz uma acusação dessas. Todo mundo tem defeito. Agora, que esse defeito cause mal só a você. Não fique querendo estender isso para todo mundo. Então, estou chateado sim. O pessoal que me apoia virando as costas, não tem problema – lamento. O voto é um direito dele; até não ir votar é um direito dele. Agora, tudo ver defeito...”, comentou o presidente, para alfinetar Malafaia:

“Essa autoridade do Rio queria que eu indicasse o (candidato) dele. Vocês devem saber de quem estou falando. Tem vários vídeos aí. Lamento. Uma autoridade que diz que tem Deus no coração ainda por cima. É o que dói mais na gente, mas, tudo bem”, arrematou.

Publicação no DOU

A indicação do desembargador foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02), com o encaminhamento para sabatina no Senado. Na mesma edição, o presidente concede, também, a aposentadoria a Celso de Mello, a partir do próximo dia 13.

Na noite de quinta-feira, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha por Kassio. De acordo com o presidente, ele escolheu o magistrado em razão da proximidade. "O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades", justificou.

Bolsonaro descreveu o magistrado como "católico e de família". "Falam que ele é desarmamentista. Não tem nada a ver. Tenho conversado com ele, conheço já há algum tempo, já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família e tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo", assegurou.

Sólida carreira

O desembargador foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.

O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridade às decisões judiciais e desafogar os tribunais. Kassio também é um defensor das carreiras da magistratura e frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e juízes nos tribunais que estão com excesso de processos.

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