Após 15 anos de atuação como advogado, e 12 como juiz, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), está a um passo de ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina, se confirmado no cargo, pelo Senado, ele será o único integrante do plenário oriundo do Nordeste. A indicação gerou surpresa nos bastidores da mais alta Corte do país — muitos nunca tinham ouvido falar do magistrado. No entanto, a surpresa não foi negativa para a maioria dos ministros, já que se esperava uma indicação com motivos religiosos e ideológicos.
Com o foco no presente e a cabeça no futuro. É assim que amigos, colegas e profissionais do direito próximos ao desembargador se referem a ele. O magistrado é fascinado pelo uso da inteligência artificial nos tribunais para acelerar o trâmite dos processos, reduzir a necessidade de arquivos físicos e aprimorar o trâmite jurídico. Nas horas de folga, entre os cortes de picanha e de galinha capote (galinha d'angola), carnes preferidas do desembargador em almoços e jantares, Marques costuma pensar em como elevar a produtividade dos tribunais por onde passa.
Marques, de 48 anos, não tem origem abastada. Veio de família humilde e abriu ele mesmo o seu caminho profissional, após se formar em direito pela Universidade Federal do Piauí. Inaugurou um escritório com amigos e, ali, começou a atuar na área de direito civil. Durante os anos de advocacia, o desembargador integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de não ter manifestado interesse em ser magistrado, surgiu uma oportunidade e, em maio de 2008, foi alçado ao posto de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foi na Corte nordestina que ele tomou gosto pela carreira, como contam amigos próximos.
Em 2011, chegou ao TRF-1 para ocupar uma das vagas destinadas aos profissionais que têm origem na advocacia. Ele foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, com apoio do então vice-presidente Michel Temer (MDB), e, desde o ano passado, já confidenciava a interlocutores que pretendia chegar aos tribunais superiores, de olho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua experiência prévia fez com que o magistrado tivesse um olhar especial para a atuação dos advogados, a importância do sistema de pesos e contrapesos no ramo do direito.
A aposta de amigos, juristas e ex-alunos é de que mais um ministro garantista chega ao Supremo, para se juntar a Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e outros nomes que atuam na linha que garante os direitos dos réus; e menos punitivista — como é o caso do presidente do Supremo, Luiz Fux.
Pessoas próximas a Marques o classificam como “levemente” conservador. Em assuntos polêmicos, como descriminalização das drogas, o desembargador se mostra contrário. Ao mesmo tempo, transita bem entre políticos de esquerda e de direita, se afastando de um rótulo ou viés ideológico. Segundo advogados próximos, ele busca aplicar a visão da norma e da lei, se despindo das ideologias.
Católico, Marques não é do tipo fervoroso. Não costuma ir à missa em todos os domingos, mas mantém de pé as tradições religiosas da família.
Encontros
As conversas com o presidente Jair Bolsonaro foram o penúltimo degrau para subir até o posto mais alto do mundo jurídico brasileiro. Bastaram alguns encontros e o levantamento do perfil e do currículo pelo setor de inteligência do governo para que o chefe do Executivo fosse convencido. Os dois se encontraram pelo menos duas vezes nos últimos dois meses, de maneira informal e leve, fora do ambiente do Palácio do Planalto. Nos encontros, eles se identificaram, e o presidente gostou muito da personalidade e simplicidade do desembargador. A afinidade foi mútua.
A primeira “audiência” foi marcada pelo senador Ciro Nogueira (PP), integrante do Centrão e que também é piauiense. Por transitar bem por várias alas, e ser muito querido no seu estado natal, Marques já conhecia Ciro. Ao decidir pela indicação, Bolsonaro avisou ao magistrado que seria alvo de críticas. A decisão, como sabia o presidente, desagradaria o seu eleitorado, mas aproximaria ainda mais o governo dos parlamentares do Centrão, que veriam sua influência crescer nas pretensões do mandatário. A ordem foi para que se Marques preservasse de entrevistas — tanto ele quanto familiares.
O advogado e amigo Sigifroi Moreno afirma que o desembargador sempre estudou muito, com ampla dedicação ao direito. Onde estivesse, buscava resolver problemas e gerar unidade, pensando no coletivo, afirma. “Era muito focado nos seus objetivos. Muito abnegado e organizado”. Segundo Moreno, o magistrado tem uma visão humanista forte, sempre respeita as regras visando a preservação do ser humano. Essas características são acompanhadas por uma ponderação grande. “Não é um cidadão radical. Tanto é que ele consegue transitar nos mais variados meios sem radicalismo”, diz.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros avalia Marques como sendo um profundo conhecedor da Justiça brasileira, pois passou mais tempo na advocacia do que na Justiça. Esse histórico, inclusive, explica a excitação da advocacia com a indicação do magistrado. Para Barros, o candidato de Bolsonaro, além de garantista e conservador, é muito produtivo.
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