O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu instaurar a Comissão Mista do Orçamento (CMO), de qualquer jeito, amanhã de manhã, apesar de ainda não haver um entendimento mínimo entre os líderes para a formação da mesa e da presidência do colegiado. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, nesta segunda-feira (05/10), o democrata não pretende adiar mais a instalação da Comissão e da mesa, apesar da falta de acordo entre líderes.
Alcolumbre decidiu que vai participar pessoalmente da instauração da CMO amanhã e, se não houver um entendimento mínimo até lá, a alternativa será a realização de uma eleição para a presidência e para as três vice-presidências do colegiado. Ir para o voto é uma possibilidade, porém, segundo fontes próximas ao democrata, o presidente do Congresso "ainda tem esperança de que os líderes busquem um entendimento, como sempre ocorreu na Comissão".
Pelo acordo anterior, estava definido que o presidente da CMO seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), após acerto entre as maiores bancadas, uma vez que, no ano passado, o Senado ficou com a presidência da Comissão, e, neste ano, seria a vez da Câmara. O MDB ficou com a relatoria do Orçamento de 2021, que está a cargo do senador Marcio Bittar (AC); e o PSD, com a do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), sob a responsabilidade do senador Irajá (TO).
Mas o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do blocão do Centrão, no entanto, quer indicar o presidente e está cogitando o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um sinal de disputa de poder com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse bloco possui, na CMO, 20 representantes titulares e suplentes, incluindo os integrantes de MDB, DEM e PSDB, que estavam em bancadas independentes na Casa.
A CMO é composta por 31 deputados e 11 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes, incluindo os dois representantes da minoria do Senado e da Câmara. A insistência de Lira em defender um candidato do Centrão vai contra a previsão regimental da Comissão, segundo técnicos legislativos. Eles contam que, no caso de uma eleição, Elmar venceria com facilidade. Procurado, Elmar Nascimento não comentou o assunto.
Demora
Na terça-feira da semana passada, Alcolumbre tentou instaurar a CMO, mas, como não houve quórum nem consenso entre os líderes, a sessão foi cancelada e adiada para amanhã. De acordo com interlocutores do presidente do Congresso, ele quer formar o quanto antes a CMO, porque o colegiado precisa funcionar e é a última das comissões permanentes que ainda não foi instaurada.
Normalmente, a CMO é a última a ser instalada, e isso costuma ocorrer entre março e abril. Mas, neste ano, devido à pandemia da covid-19, o atraso bateu todos os recordes e não há mais tempo a perder para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem entrem na pauta do Legislativo.
A sessão de amanhã da CMO também vai poder contar com a participação virtual dos parlamentares que não puderem comparecer pessoalmente, por meio da plataforma Zoom, com marcação de presença pelo aplicativo Infoleg.
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