Ainda sem consenso sobre os detalhes, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do projeto que criará o Renda Cidadã, resolveu adiar, por mais uma semana, a entrega do parecer. O parlamentar pretendia apresentá-lo nesta quarta-feira (7/10), mas, como as negociações ainda estão em andamento, o texto só deve ficar pronto na semana que vem.
O Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família, será apresentado junto às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo e Emergencial. O principal entrave é a definição da fonte de financiamento do novo programa. O único consenso, até agora, é que a proposta não pode furar o teto de gastos.
Nesta terça-feira (6/10), Bittar negou que o novo programa será apresentado só depois das eleições municipais. Ao ser perguntado sobre o assunto, a resposta foi que “semana que vem, se Deus quiser, está pronto”. O senador disse que não vai mais “especular” sobre nenhum item. “Espero que, na semana que vem, eu apresente tudo de uma vez, o Pacto Federativo e a Emergencial. Dentro dela, a criação do programa”, disse.
A proposta inicial anunciada por Bittar, na semana passada, previa o remanejamento de verbas destinadas ao pagamento de precatórios e uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar o novo programa. As ideias não foram bem aceitas pelos parlamentares.
Segundo o senador, a “turbulência” no anúncio do programa já foi contornada. Agora, “as coisas entraram no eixo de novo”, garantiu Bittar, na segunda-feira (5/10). Ele ressaltou que a proposta só será apresentada com o aval de Guedes e dentro do teto de gastos. “Toda demanda tem que passar por um filtro, pelo carimbo da equipe econômica do ministro Paulo Guedes”, frisou.
Bittar pretendia entregar o projeto nesta quarta, já com as alterações necessárias, data estipulada após encontro com o ministro, na segunda-feira (5/10). Mas algumas reuniões posteriores pesaram na decisão pelo adiamento, como o jantar de reconciliação entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda-feira (5/10).
O governo estuda como alternativa para conseguir recursos para o programa acabar com o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela modalidade simplificada ao declarar o Imposto de Renda. A medida substituiria outra proposta cogitada pelo Ministério da Economia, de cortas as deduções médicas e educacionais. Bittar ainda não comentou essa possibilidade.
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